terça-feira, 22 set 2020
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MBL pede que Lula não possa sequer ser citado em pesquisa; TSE deve decidir nesta semana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode vir a decidir ainda durante o recesso de julho sobre um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado inelegível inclusive antes de registrar sua candidatura.

A ação, apresentada na sexta-feira (13) em nome de Kim Kataguiri e Rubens Nunes, pede uma que se conceda uma liminar que declare “desde já a incontroversa inelegibilidade”.

Além disso, pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

O relator do caso é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o TSE está em recesso até dia 31, o pedido de liminar pode ser analisado pela ministra Rosa Weber, atual plantonista.

Até o dia 20, Rosa Weber, a vice-presidente do TSE, está de plantão. Depois, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, reassume o comando do órgão.

 

Defesa de Lula contesta

Em documento de seis páginas apresentado no fim da noite de sexta, a defesa de Lula rebateu o pedido e pediu que o TSE rejeite o questionamento “precoce” da candidatura.

“Trata-se, portanto, de impugnação precoce; constrangedoramente precoce. (…) O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar (e formalizará apenas se a convenção aprovar seu nome) o pedido de registro”, afirma documento assinado pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

 

Com informações de O Globo

Redação
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