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04 de novembro de 2019, 07h53

Mesmo com contas apertadas, TJ-SP paga R$ 56 mil por mês a desembargadores

Rendimento bruto inclui salário, retroativos e benefícios, como auxílio-alimentação, licença-prêmio e dias de compensação por cumulação de funções

Tribunal de Justiça de São Paulo - Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) gastou neste ano, em média, R$ 56 mil mensais com cada um de seus 360 desembargadores e também com os cerca de 400 aposentados da corte. O cálculo inclui os chamados “penduricalhos”, que correspondem a retroativos e benefícios como auxílios e abonos. Os juízes de São Paulo têm direito a auxílio-alimentação, férias anuais, licença-prêmio e dias de compensação por cumulação de funções.

Os dados foram levantados por José Marques, da Folha de S.Paulo, em informações prestadas pela corte ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo a reportagem, mesmos após recolhimento dos impostos, cada magistrado ainda ficou com R$ 44 mil líquidos por mês.

Atualmente, o salário dos desembargadores paulistas é de R$ 35.462,22. No entanto, a este salário são acrescentados outros pagamentos que não contam como gastos que ultrapassam o teto do funcionalismo, portanto, são legais.

A reportagem também revelou que, desde o começo do ano, o TJ-SP se aproxima de forma arriscada do limite máximo de gastos para não incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro quadrimestre, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a Justiça paulista já havia chegado a 96,97% desse limite. O tribunal, atualmente, tem mais de 40 mil servidores ativos e cerca de 23 mil inativos.

Ao longo do restante do ano, se essa despesa ultrapassa 95% do teto, há uma série de medidas que passam a ser vetadas, como contratações, reajustes e remunerações.


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