segunda-feira, 21 set 2020
Publicidade

Ministério da Educação critica tesourada de Guedes e ameça paralisar 29 institutos federais

Segundo o MEC, 175 mil estudantes podem ser impactados pelo corte de R$ 1,57 bilhão no orçamento

O Ministério da Educação (MEC), comandado pelo pastor Milton Ribeiro, enviou uma nota técnica ao Ministério da Economia criticando o bloqueio de cerca de R$ 1,57 bilhão no orçamento. Segundo o MEC, o corte pode levar à suspensão de atividades de 29 institutos federais e atingir 175 mil alunos. A reclamação chegou ao ministério de Paulo Guedes na última sexta-feira (11).

“Não houve consulta ao MEC sobre os possíveis impactos na execução de suas políticas por ocasião do bloqueio dos créditos. Além disso, não foram considerados os empenhos e as descentralizações de valores em algumas ações, o que resultou na inversão de contas contábeis”, afirma trecho da nota técnica do MEC, obtida pelo jornalista Mateus Vargas, do Estado de S. Paulo.

Ribeiro ainda afirma que o corte pode promover “risco de imagem” ao governo, e promover “prejuízos incalculáveis a formação dos alunos”. Segundo a pasta, parte desses recursos já foi antecipado a institutos para ações de “desenvolvimento e modernização” e o cancelamento pode gerar prejuízo ainda maior. “Eventual cancelamento acarretará a quebra de contratos junto a fornecedores e prestadores de serviços, além da possível interrupção dos cursos”, afirma a nota.

O maior corte seria em investimentos destinados ao “apoio ao desenvolvimento da educação básica”, que cairia de R$ 1,27 bilhão para R$ 260 milhões.

Segundo Ribeiro, Hospitais universitários também podem perder recursos, impactando o combate ao novo coronavírus. “Importa ainda, esclarecer que a medida também afeta as ações orçamentárias dos hospitais universitários federais, comprometendo a cobertura dos atendimentos realizados”, diz ainda a nota.

O Ministério da Economia disse que o pedido do MEC será avaliado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formado por Guedes, pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos dos dois ministérios.

Na sexta-feira, dezesseis frentes parlamentares do Congresso Nacional e 54 entidades e movimentos ligados à Educação lançaram um manifesto contra os cortes no orçamento. “Um país que não fomenta a pesquisa e o ensino universal, não investe em ciência e tecnologia e não valoriza os profissionais de educação, é um país que não pensa em seu futuro”, afirmam. Um ato virtual será realizado na quinta-feira (16), às 18h.

Lucas Rocha
Lucas Rocha
Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.