Dados recentemente revelados pelo próprio Ministério da Saúde indicam que a verba destinada às ações diretas da pasta no combate à epidemia de covid-19 teve uma redução importante: dos 10,3 bilhões de reais previstos inicialmente, para 7,6 bilhões registrados agora.
Esses valores correspondem aos gastos diretos do Ministério para abastecer os centros de saúde em todos países, através da compra de respiradores, de equipamentos de proteção individual e insumos diversos.
Porém, o destino desses recursos também é um ponto interessante. Boa parte deles foi desviada para estados e municípios, para financiar ações de saúde nesses locais – as quais não estariam necessariamente ligadas ao combate à pandemia.
Esse remanejamento é uma das fórmulas que o governo tem usado para conseguir recursos necessários para seduzir o chamado “centrão”, e garantir uma maioria parlamentar a seu favor, inclusive incitando a disputa entre os parlamentares por essas verbas.
Outro dado chamativo é a lentidão do ritmo dos gastos. Após cinco meses de pandemia no Brasil, e com o país entre os mais afetados pelo coronavírus em todo o mundo, o fato de que o Ministério da Saúde gastou apenas 48% dos R$ 39 bilhões de recursos reservados (a soma de ações diretas e das transferências para estados e municípios) é visto como dado preocupante.
Diante desse quadro, o CNS (Conselho Nacional da Saúde) divulgou uma recomendação ao governo de Jair Bolsonaro, para que adote “medidas corretivas urgentes, que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela situação de emergência sanitária”.