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22 de janeiro de 2020, 19h40

Ministério Público pede suspensão das inscrições no Sisu

O pedido se baseia nas inúmeras irregularidades que ocorreram durante a realização do Enem

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o ministro Weintraub - Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governo de Jair Bolsonaro que sejam suspensas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O pedido se baseia nas inúmeras irregularidades que ocorreram durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), comandado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade, bem como mecanismos fidedignos de correção das provas, já que destes dependem a legitimidade, solidez, eficácia e credibilidade do sistema”, destaca o documento do MPF.

O pedido é assinado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos.

A medida é consequência de uma ação movida por uma candidata de Minas. Ela alega diferenças significativas seu número de acertos no Enem e a nota oficial divulgada pelo Inep.

A versão do MEC é que cerca de 6 mil pessoas tiveram notas alteradas. Entretanto, 172 mil candidatos enviaram mensagens ao Inep com reclamações.

Além da suspensão, que prevê alterações em todo cronograma, o MPF quer que o governo confira novamente todos os gabaritos de todos os candidatos. O objetivo é garantir a idoneidade do exame.

Prazo

O MPF pede, ainda, que, depois da nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências.

O órgão estabeleceu prazo de 24 horas para o governo acatar a recomendação. Caso descumpra, o MPF pode aplicar punições administrativas e judiciais.


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