O ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, marcou para o dia 1º de março de 2021 o retorno das aulas presenciais em universidades públicas e privadas. Apesar disso, o ensino remoto continua liberado. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira.
"Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas em protocolos de biossegurança", diz a portaria.
O texto diz ainda que as universidades poderão seguir sem atividades presenciais caso haja "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais" ou "condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais".
Milton Ribeiro publicou o aviso da resolução na sua conta do Twitter:
Na última semana, o ministro publicou uma portaria marcando o retorno das universidades em 4 de janeiro de 2021. Após repercussão negativa, o ministro Milton Ribeiro decidiu reconsiderar a data e se reuniu, na última sexta, com entidades do setor educacional.
A portaria pegou de surpresa as instituições federais. Após o ministério ser criticado por não ter discutido a medida antes com as instituições de ensino, o MEC adotou uma nova postura em busca de diálogo.