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Integrante do Supremo Tribunal Federal comentou a respeito de uma eventual prisão do ex-presidente: “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. Eu quero ver é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito”.
Da Redação*
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro, logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). As informações são de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, no Estado de S.Paulo.
Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. “Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse.
Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. “Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito”, completou.
*Com informações do Estado de S.Paulo e do Brasil 247
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Fotos Públicas