domingo, 20 set 2020
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Ministro mente sobre sobre leilão de petróleo em Abrolhos e toma invertida de deputado: “Sejamos honestos”

Participando de Audiência Pública na Câmara Federal nesta quarta-feira (10), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou dar um “passa-moleque” nos deputados, passando a ideia de que o Ibama não teria contrariado recomendações de seus técnicos para evitar o leilão visando a exploração de petróleo na região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no Sul da Bahia. Líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) expôs a contradição.

A área é considerada um santuário ecológico, com recifes de coral e manguezais, que seriam atingidos em poucas horas por eventual vazamento, comprometendo a fauna e a pesca artesanal.

O ministro afirmou que os técnicos teriam se pontuado apenas não ser “possível concluir com certeza de que não há risco” por falta de estudos completos.

Dessa forma, segundo Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunto Bim, teria apenas autorizado a inclusão da área da chamada Bacia Camamu-Almada no leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), com a clareza, inclusive para os interessados, de que a execução da atividade econômica ficaria condicionada ao posterior licenciamento ambiental.

Alessandro Molon, no entanto, recebeu documento de 18 de março, no qual o corpo técnico do Ibama, expressamente, sugere a exclusão do bloco a partir das considerações que antecedem a conclusão.

“A oferta [nos leilões] (…) nesta bacia deve ser precedida de realização de estudos de caráter estratégico, que poderiam avaliar a aptidão da área com maior segurança ambiental, propiciando, consequentemente, maior segurança jurídica aos empreendedores”, diz trecho do parecer, também obtido pela Fórum.

Com o texto em mãos, Molon questionou Ricardo Salles: “É uma conclusão taxativa. Queria deixar isso registrado a bem da verdade (…) Ainda que Vossa Excelência tenha razão, de que é pela ausência de prova de inexistência de risco, mas a recomendação foi: não se leiloe. Imagine a pressão que não terá para ser licenciado. Sejamos honestos”.

Minutos depois, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) noticiou ter recebido a cópia do documento, confirmando a contradição do ministro. “Vamos levar ao conhecimento [do colegiado] para que possamos avaliar possíveis providências a serem tomadas. Pela gravidade do assunto, acho que merece uma discussão mais aprofundada”, afirmou.

Antes, Rodrigo já havia registrado ser “muito ruim” para a comissão haver divergência entre o que for dito e o que consta no documento.

“Tem que avaliar cada palavra que foi dita aqui. No meu entendimento, ele não apresentou o ponto da forma correta. Vamos ler as palavras dele nas notas taquigráficas e comparar com o relatório”, diz Alessandro Molon, sobre eventuais providências caso o parlamente identifique que o ministro mentiu deliberadamente na Câmara.

Vinicius Lousada
Vinicius Lousada
Jornalista formado pela Unesp, com atuação em coberturas legislativas. Cursou especialização em História, Cultura e Poder. Estuda Gestão em Políticas Públicas. É repórter da Sucursal da Fórum em Brasília.