terça-feira, 29 set 2020
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Ministros do STF citam desrespeito em decisão do TRF-4 contra Lula

A decisão do TRF-4 de ignorar recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) e dar prosseguimento normal ao processo do Sítio de Atibaia teve repercussão entre os ministros da mais alta corte do país. Dos três que conversaram com O Estado de S. Paulo, dois criticaram os juízes que não anularam a sentença contra o ex-presidente Lula.

Um dos ministros que conversaram com o jornal afirmou que o TRF-4 deveria ter retornado com o processo para a fase de alegações finais, porque os prazos de Lula (réu delatado) e Léo Pinheiro (réu delator) eram os mesmos. Em decisão tomada em outubro, o Supremo deliberou que isso fere o direito de defesa.

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Outro magistrado afirmou que os desembargadores do TRF-4 atuam como “soldados de Sérgio Moro” desde o início da Lava Jato. Moro foi juiz orientador no processo do Sítio de Atibaia e foi quem deu a sentença no Caso do Triplex, confirmada pelo TRF-4. Esse ministro ainda considerou “desproporcional” o aumento da pena de Lula de 12 para 17 anos.

Um terceiro divergiu e afirmou que a Corte seguiu um entendimento proposto pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A proposta do ministro, no entanto, não chegou a ser votada.

Redação
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