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18 de julho de 2019, 12h56

Ministros do STF veem inconstitucionalidade na indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador

Parte do Supremo contraria Bolsonaro e enxerga nepotismo na nomeação de seu filho como embaixador pelo fato do posto representar o Estado, e não um governo

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A possível nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos EUA pode ser impedida pelo Supremos Tribunal Federal. Alguns ministros do STF parecem compreender o posto como uma representação de Estado, e não um cargo político, configurando assim nepotismo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pai de Eduardo, usou o argumento de que se tratava de uma função política e por isso nada o impedia de colocar o filho 03 no posto. No entanto, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, parte do STF parece compreender a indicar como inconstitucional.

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Por se tratar de uma representação do Estado Brasileiro, e não do Governo Federal, a súmula do Supremo que permite nomeação de parentes para cargos de natureza política pode não se aplicar.

Segundo a jornalista, entre os ministros que se aproximam dessa conclusão estão Marco Aurélio Mello, que já se manifestou publicamente contra Eduardo, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.


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