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13 de junho de 2019, 08h43

Ministros garantistas podem declarar Moro suspeito em processos de Lula no STF

Ala liderada pelos ministros Ricardo Lewandoski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello pretende usar as revelações do escândalo Vaza Jato como argumento para questionar a imparcialidade do ex-juiz com relação aos casos de Lula

Lula em sessão do STF (Wilson Dias/Agência Brasil)

A chamada “ala garantista” do Supremo Tribunal Federal (composta principalmente pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, e eventualmente apoiada por Rosa Weber e Celso de Mello) trabalha para que a suspeição de Moro em processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja um dos elementos em discussão na seção marcada para o próximo dia 25 de junho.

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Segundo reportagem da Folha de São Paulo, os garantistas querem usar as revelações do escândalo Vaza Jato, divulgadas pelo The Intercept, como argumento para questionar a capacidade do ex-juiz e atual ministro da Justiça com relação aos casos de Lula. Além disso, também querem aproveitar um possível abalo na imagem pública do ministro, segundo advogados com trânsito dentro do STF.

No dia 25 de junho, a segunda turma do STF também julgará o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, que foi interrompido em dezembro de 2018, justamente por um dos garantistas, Gilmar Mendes, com um pedido de vistas.

Naquele momento, o placar da votação do habeas corpus estava 2 a 0 contra a concessão da liberdade ao ex-presidente, graças aos votos de Cármen Lúcia e do relato Edson Fachin. Dos três votos que faltam, dois são da ala garantista: o próprio Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o que supõe um empate técnico na votação. O voto decisivo ficaria nas mãos de Celso de Mello, que eventualmente vota com os garantistas, mas que também já votou muitas vezes a favor da Lava Jato.

Contudo, vale lembrar que a primeira votação de um habeas corpus a Lula, naquele dia 5 de abril de 2018, dias antes da prisão do ex-mandatário, Mello foi um dos que votou a favor do habeas corpus.


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