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28 de junho de 2018, 14h25

Mônica Bergamo diz que Lula não teria sido libertado se recurso tivesse sido julgado na terça

O que ele conseguiria, de acordo com a colunista seria, no máximo, a prisão domiciliar

Lula. Foto a partir de vídeo de Ricardo Stuckert

A coluna de Mônica Bergamo informa que é falsa a ideia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido libertado pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se seu caso tivesse sido julgado na terça (26), junto com o de José Dirceu e outros. O que ele conseguiria, de acordo com a colunista seria, no máximo, a prisão domiciliar.

O plenário do STF já tinha considerado a prisão de Lula legítima ao negar a ele o habeas corpus que poderia tê-la evitado, em abril. Para um integrante da 2ª Turma, decidir em sentido oposto, neste caso, seria, sim, uma afronta à decisão colegiada de toda a corte.

O mesmo integrante afirma ainda que o caso de Dirceu é diferente, pois nunca tinha sido apreciado pelo plenário.

O fato de Lula não aceitar a prisão domiciliar, de acordo cm a mesma fonte, pode complicar a situação dele caso o STF não reveja a autorização para prisões depois de condenação em segunda instância. É a ministra Cármen Lúcia, que é bem menos liberal e pró-réu, quem passará a integrar a 2ª Turma do STF a partir de setembro.

“Mais tarde, nem para casa ele vai”, diz um magistrado do colegiado, ressalvando mais uma vez que a situação será diferente caso o plenário mude o entendimento sobre prisões após a condenação em segundo grau.


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