Fórumcast #19
14 de março de 2019, 19h12

Moro, Dallagnol e Lava Jato são derrotados no STF

Em placar apertado, venceu a tese de que casos de caixa 2 ligados a outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral, ao contrário do que defendiam procuradores da Lava Jato

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Pelo placar apertado de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão concluída nesta quinta-feira (14), que crimes eleitorais como o caixa 2 cometidos em conexão com outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

O resultado representa uma derrota para a Operação Lava Jato, para os procuradores da operação, como Deltan Dallagnol e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro, que defendiam o fatiamento dos processos com a Justiça Comum.

A força-tarefa da Lava Jato já havia sofrido um revés esta semana, com a manifestação contrária de Raquel Dodge, procuradora-geral da República, à criação de um fundo particular, que deveria gerir R$ 2,5 bilhões da Petrobras.

Na sessão desta quinta, alguns ministros criticaram veementemente os procuradores. Gilmar Mendes, em seu voto, sugeriu que o objetivo dos procuradores seria pegar dinheiro da Petrobras para fazer fundo eleitoral.

“Sabe-se lá o que podem estar fazendo com esse dinheiro”, declarou. “Isto é um modelo ditatorial. Se eles estudaram em Harvard, são uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório”, ressaltou.

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Os votos

Os ministros que votaram favoravelmente para enviar os processos para a Justiça Eleitoral foram: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF. Para dividir os processos: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Desempate

O julgamento foi desempatado pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, que declarou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhava o relator.

“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.

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