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Moro deve ser imediatamente afastado do cargo e o julgamento de Lula pelo ex-juiz da Lava Jato, anulado, defendem em coluna da Folha de S.Paulo desta quarta-feira (26) políticos de cinco partidos, incluindo o ex-candidato à presidência e professor de direito Fernando Haddad (PT).
“A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça”, afirmam os seis autores da coluna.
O texto, assinado por Haddad em conjunto com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Roberto Requião (MDB) e Sônia Guajajara (PSOL) menciona os diálogos entre Moro e o procurador da república Deltan Dallagnol revelados pelo site The Intercept.
As conversas entre o juiz e o chefe da força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) revelaram que Moro liderava e direcionava a acusação na obtenção de provas e estratégias no tribunal. “Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo”, diz a coluna, que ressalta ainda Moro ter se beneficiado pessoalmente do resultado eleitoral que ajudou a construir ao condenar Lula.
Com três advogados entre seus autores, a nota rebate as acusações, por parte de Moro, de que as mensagens teriam sido obtidas pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe por meios ilegais. Greenwald foi nesta terça-feira à Câmara dos Deputados explicar seu trabalho.
“Não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa” diz o texto publicado hoje, e completa:
“A doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou restabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade”.