Moro volta a falar em “supostas mensagens” ao comentar sobre dados da Operação Spoofing

O ex-juiz federal publicou uma nota dizendo que não reconhece o conteúdo tornado público por Ricardo Lewandowski

O ex-juiz Sérgio Moro voltou a colocar em questão os diálogos da Operação Spoofing que tiveram o sigilo levantado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Com essas novas mensagens a atuação – e a suposta imparcialidade – do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato voltou a ser colocada em xeque.

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“Não reconheço a autenticidade das referidas mensagens, pois como já afirmei anteriormente não guardo mensagens de anos atrás”, escreveu o ex-juiz e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro.

Moro, no entanto, ignora o fato de que o conteúdo apreendido na Operação Spoofing passou por perícias dos órgãos de investigação do Estado.

O ex-magistrado ainda afirma que “nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, antecipação de julgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou mesmo conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal”.

Essa opinião não é compartilhada por juristas ouvidos pela Fórum. Para a jurista constitucionalista Margarida Lacombe, professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira da universidade, esse novo material é um “escândalo” e não deixa dúvidas “sobre a ausência de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro quando estava à frente da Operação Lava Jato.

“Juiz tem que aplicar a lei e não perseguir quem quer que seja, com intenção de condenar. E o empenho do juiz Moro para condenar o ex-presidente Lula, de forma a afastá-lo da campanha eleitoral para presidente da República, é de todos conhecido”, completou. “As mensagens, agora conhecidas, reforçam o conluio existente entre juiz e Ministério Público nessa série de acontecimentos”, agregou.

Já para jurista administrativista Rafael Valim, co-fundador do Lawfare Institute e co-autor do livro “Lawfare: uma introdução”, o material obtido pela defesa de Lula através da Operação Spoofing mostra que juiz e o procurador usaram de suas funções para perseguir o ex-presidente.

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“O que eles estavam fazendo é o juiz e os procuradores elegendo um inimigo e fazendo de tudo para condená-lo. Aquilo não é direito, é um vale-tudo. É a negação do direito. Como eu sempre digo, é usar o direito apenas como uma arma. Você manja aquelas carreiras de procurador e juiz para perseguir uma pessoa. É uma aberração”, declarou.

Provas ilegais

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Moro ainda sustenta que as provas não deveriam ser utilizadas pela defesa de Lula. O advogado Vinícius Figueiredo de Souza, que também integra o Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ, discorda de Moro.

“Quanto à validade dessas provas, acredito que a resposta é positiva, em primeiro lugar, pelo fato de serem usadas a favor do réu. Em segundo lugar, pelos fatos do material apreendido constar num processo judicial que derivou da Operação Spoofing – logo, são provas emprestadas que podem ser utilizadas em outros processos judiciais, como a favor do ex-presidente Lula”, declarou.

Confira a nota na íntegra:

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global