MP deve processar presidente e diretor da Fundação Palmares por destruição de acervo de livros

Procuradoria defende ação contra Sergio Camargo e Marco Frenette que estão banindo cerca de 5300 obras, como Caio Prado Jr., Celso Furtado e Eric Hobsbawm

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Ministério Público Federal no Distrito Federal que entre com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, e o coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, por “queima” de livros do acervo da entidade.

Em 11 de junho, a fundação publicou um relatório onde é anunciada retirada de obras de circulação, por serem “livros inadequados”. “Infelizmente, no lugar de grandiosidade, temos um acervo defasado e brutalmente parcial, uma vez que totalmente engajado nas lutas da esquerda e completamente alheio à realidade do negro brasileiro. É um acervo contrário às finalidades da Instituição”, diz o presidente da Fundação no relatório.

Foram banidas do acervo obras escritas por Aldo Rebelo, Antonio Gramsci, Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx, Max Weber e Marilena Chauí, entre muitas outras.

Segundo a Procuradoria, “a análise, classificação, seleção e retirada do acesso a obras do acervo que constam do RELATÓRIO 01–CNIRC violam, ao menos, o fundamento da República do pluralismo político a liberdade de manifestação do pensamento; a vedação à restrição de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política e a vedação à censura”. “Some-se à já configurada incidência do dispositivo supra à conduta objeto da presente representação, tendo em vista a corrente restrição de acesso público às obras selecionadas e recolhidas por critério constitucionalmente vedado (político-ideológico), a evidente prática de censura”.

A Procuradoria ainda alerta para a intenção de Camargo e Frenette de levar a censura dos livros para toda a administração pública federal. “Estamos, ao que tudo indica, diante de um perigoso balão de ensaios para a
imposição e/ou indução de restrições de acesso e descartes de obras dos mais variados tipos a se espalhar pela Administração Pública Federal, direta, indireto, autárquica e fundacional. Essa é a real dimensão da questão ora posta e daí a necessidade de uma atuação apta a preservar as liberdades constitucionais sob ameaça.”

O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, destacou “não ser a primeira vez que o Presidente da Fundação Cultural Palmares pratica condutas questionáveis do ponto de vista da moralidade e da impessoalidade administrativas, várias delas tendo despertado reações desta PFDC, como nos casos da retirada de biografias de personalidades negras do site da entidade e da ameaça de remoção e perseguição a servidores tidos por “esquerdistas”, igualmente remetidas a essa PR-DF”.

Em novembro do ano passado, Sérgio Camargo anunciou pelas redes sociais que assinou portaria para a retirada de nomes na lista de personalidades negras da instituição. Gilberto Gil, Elza Soares, Martinho da Vila, Zezé Motta, o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) são algumas das personalidades

CONFIRA AQUI O PEDIDO DA PROCURADORIA

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Dri Delorenzo

Jornalista, especializada em Meio Ambiente e Sociedade (FESPSP) e mestre em Comunicação Digital pela UFABC. É editora executiva da Revista Fórum.

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