Fórum Educação
21 de fevereiro de 2019, 15h58

MP do Homeschooling sai em dez dias, afirma Damares Alves

Damares tem reiterado que a modalidade do ensino domiciliar não será obrigatória, apenas uma opção para os pais que desejarem adotá-la. Com a edição da MP, sistema passa a valer, mas Congresso precisa aprovar

Damares Alves no Senado (Geraldo Magela/Agência Senado)

A Medida Provisória (MP) do Homeschooling, que o governo está formatando para permitir que os pais ensinem os filhos em casa, estará pronta para ir ao Congresso nos próximos dez dias. A informação foi dada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que está trabalhando em parceria com os ministérios da Educação e da Cidadania na legislação.

“Eu acho que, no máximo dez dias, vem. Esse instrumento vai estar vindo logo, logo para Casa para alcançar as famílias que já fazem o home school e que estão legalmente descobertas nesse momento”, afirmou Damares.

Damares tem reiterado que a modalidade do ensino domiciliar não será obrigatória, apenas uma opção para os pais que desejarem adotá-la. Com a edição da MP, o sistema já passa a valer. No entanto, o Congresso deve aprovar a matéria em 120 dias, ou a MP deixa de ter validade.

Damares falou sobre o assunto ao deixar a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde, pela manhã, apresentou as prioridades de sua pasta aos parlamentares. Damares também afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai), agora vinculada ao ministério, vai rever todos os seus contratos com Organizações Não Governamentais (ONGs).

Nada a declarar

“Nós vamos rever todos os contratos. Vamos ver o que é sério e o que não é sério”, declarou. Damares se recusou a comentar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que esta semana manteve decisão determinando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, indenize a deputada Maria do Rosário em R$ 10 mil.

Quando era deputado, Bolsonaro foi condenado por dizer à deputada que ela “não merecia” ser estuprada por ser “muito feia”. O presidente também terá de se retratar em jornais e em suas redes sociais. “Eu gostaria de não comentar essa decisão”, disse Damares Alves a jornalistas.

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