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O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito nesta segunda-feira (26) para apurar a responsabilidade da prefeitura de São Paulo, em relação ao viaduto que cedeu no dia 15 de novembro, na pista expressa da marginal Pinheiros, na zona norte da cidade. São alvos do inquérito o prefeito Bruno Covas (PSDB), o secretário municipal de Serviços e Obras, Vitor Aly, o ex-secretário da pasta Marcos Penido, a construtora Norberto Odebrecht e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
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O promotor Marcelo Milani, responsável pelo caso, argumenta que um dos motivos da abertura do inquérito é a informação de que apenas 5% da verba destinada à conservação de pontes e viadutos foi gasta neste ano. O orçamento para a ação era de R$ 44 milhões mas, até o dia do acidente, pouco mais de R$ 2,3 milhões haviam sido investidos, de acordo com informações UOL.
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Em nota, o promotor questiona se não houve ineficiência na gestão pública e diz que os gestores têm determinados deveres. “Os gestores têm obrigação orçamentária prevista em lei para aplicar esses recursos, mas não o fizeram. Tanto que resultou quase na queda do viaduto”, afirmou.
Na opinião do promotor, houve uma omissão grave da administração pública ao deixar de aplicar os recursos. O inquérito vai investigar se houve descumprimento da lei administrativa.
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