A Procuradoria da República no Distrito Federal recorreu da decisão judicial que diz que não houve crime de ameaça em um vídeo divulgado por Allan dos Santos em 24 de novembro do ano passado em que o blogueiro bolsonarista ataca o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Para o MPF houve clara ameaça quando o blogueiro desafiou o magistrado a sair dos meios digitais para “ver o que a gente faz com você”.
No vídeo, Allan dos Santos defende a tese de Jair Bolsonaro (Sem partido) sobre fraude no sistema eleitoral e ameaça o ministro.
"Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p**!", diz o blogueiro.
A investigação foi aberta pelo MPF a pedido de Barroso. Na sentença, a justiça disse, no entanto, que “um magistrado não pode nem deve ser facilmente intimidado” e que as falas de Allan Santos seriam insuscetíveis de concretização, já que o ministro teria equipe de segurança à sua disposição.
Para o MPF, o próprio ministro representou e pediu providências, o que já demonstra a intimidação causada pela fala do denunciado. “O fato de a autoridade ter à sua disposição vigilantes apenas mitiga o risco, mas não impossibilita a sua ocorrência”
A Procuradoria relata ainda que “em meio a tanta tensão política ocorrida no país nos últimos anos, qualquer instigação mais enérgica propagada por pessoas com grande influência nas mídias sociais da internet, como o caso de Allan dos Santos , facilmente serve de estímulo para que terceiros cheguem às vias de fato e concretizem as agressões e violências sugeridas no discurso”.
Na peça enviada ao Tribunal Regional da 1ª Região, o MPF destacou que o crime incitado pelo blogueiro pode ser facilmente identificado no trecho de sua fala que diz: “Pra você ver o que a gente faz com você”. “Por mais que não esteja de forma explícita e detalhada qual será a atitude que Allan dos Santos irá realizar, caso a ameaça se concretize, é possível inferir-se que, no mínimo, trata-se de uma lesão corporal contra o Ministro do STF”, afirma o MPF.