No mesmo dia em que Pazuello é reconvocado pela CPI, oposição representa contra ex-ministro na Justiça Militar

Dois pedidos de investigação contra Pazuello, por conta de sua participação em ato político com Bolsonaro, foram protocolados: um pela liderança da Minoria na Câmara e outro pelo líder do PT

Ministro da Saúde no período em que a pandemia do coronavírus mais se agravou no país e durante a crise de oxigênio em Manaus (AM), o general Eduardo Pazuello vem sendo alvo de pressões por punições em diferentes frentes. Nesta quarta-feira (26), os senadores da CPI do Genocídio no Senado aprovaram a reconvocação do ex-ministro, que já havia prestado depoimento no dia 19 de maio.

A convocação vem após as contradições em suas falas explicitadas pelo depoimento da secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, e é motivada principalmente pela participação de Pazuello em um ato político com Jair Bolsonaro no último domingo (23) no Rio de Janeiro. O evento gerou forte aglomeração e o ex-ministro, que não usava máscara, não poderia participar, já que as regras militares impedem participação de quadros da ativa, como é o caso de Pazuello, em manifestações políticas.

“Após declarar, por exemplo, que sempre foi favorável ao uso de máscaras e ao isolamento social, o general da ativa decidiu participar de manifestação convocada pelo presidente sem as devidas precauções diante da pandemia que assola a população brasileira, fomentando atitudes que colocam a vidas das pessoas em risco. Essas e outras mentiras precisam ser esclarecidas”, afirmou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao defender a reconvocação de Pazuello.

No mesmo dia em que a nova convocação foi aprovada, duas representações contra o general foram protocoladas na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Uma das ações é assinada pelo líder da bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), e pelos deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Gleisi Hoffmann (PR) e Carlos Zarattini (SP). A outra representação foi protocolada pelo líder da Minoria na Casa, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e conta com assinaturas de outros deputados da oposição, entre eles Alessandro Molon (PSB-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE), entre outros.

Ambas as ações, encaminhadas a Antônio Pereira Duarte, procurador-geral da Justiça Militar, tratam do mesmo tema: a participação de Pazuello em ato político com Jair Bolsonaro.

“A participação do Representado no referido ato, além de configurar absoluto desrespeito aos preceitos estabelecidos na Lei 13.979/2019, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, macula e compromete sobremaneira a imagem do Exército Brasileiro, além de representar péssimo exemplo à instituição e a todos que dela fazem parte”, diz um trecho da ação protocolada pelos deputados do PT.

“Ao participar de ato essencialmente político, acompanhando passeio de motocicleta, subindo em palanque, fazendo uso da palavra e promovendo aglomerações, o General da ativa Eduardo Pazuello cometeu inequívoca transgressão disciplinar, à luz das leis e regulamentos que disciplinam o exercício da atividade militar, o que demanda rigorosa providência por parte desse órgão Ministerial, sob pena de estarmos diante de precedente perigoso e induzir condutas desviantes dentro da instituição a que faz parte o Representado”, afirmam ainda os parlamentares, pedindo apuração rigorosa , o afastamento de Pazuello de seu cargo de militar enquanto perdurarem as investigações e eventual punição.

Já os deputados que assinam a ação protocolada pela liderança da Minoria na Câmara destacaram, no documento, imagens que mostram Pazuello no ato com Bolsonaro e chamaram a atenção para o fato de que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, no último dia 19, que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa.

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“Não resta dúvida de que o General Eduardo Pazuello praticou o crime de inobservância do regulamento disciplinar, tipificado no art. 324 do Código Penal Militar, caracterizado pelo requisito objetivo do ato prejudicial, pelos danos morais à instituição militar, uma vez que o militar da ativa deve defender o Estado Nacional, não um governo”, escrevem os autores da representação.

Na última segunda-feira (24), o comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, abriu uma apuração disciplinar contra Pazuello, que teria 10 dias para apresentar sua defesa. Especula-se que a cúpula militar decida mandar o ex-ministro para a reserva, o que abrandaria sua punição ao final das investigações.

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Confira a íntegra da representação contra Pazuello protocolada pelos deputados do PT aqui e a ação assinada pela liderança da Minoria e parlamentares de oposição aqui.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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