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"A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos", disse na tarde desta quinta-feira (6) a defesa de Lula sobre nova acusação contra o petista. A manifestação responde ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e pela segunda vez tornou réu o ex-presidente.
Diz a defesa que “Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República”, e reforça que “Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula”.
Desta vez, o MPF acusa Lula dentro da operação Janus, que investiga operações da Odebrecht em Angola. A denúncia aceita pelo juiz aponta que o petista e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo cometeram corrupção passiva por terem, segundo o MPF, aceitado R$ 64 milhões da Odebrecht em 2010 para aumento da linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços Brasil e Angola.
Sobre o caso, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa, afirma que “a acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola em 2010 a partir de deliberação do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior”.
Vallisney de Souza Oliveira é um entusiasta de Sérgio Moro, que levou o ex-presidente à prisão após condenação na Lava Jato, e defende que o ex-juiz vire ministro do STF. “[Moro] tem todos os méritos para o [ministério da Justiça]. Espero vê-lo mais adiante também no nosso Supremo Tribunal Federal”, disse em novembro a Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.
Em julho do ano passado, a justiça do DF absolveu Lula em processo sobre obstrução da Lava Jato. O juiz responsável pelo caso era Ricardo Leite, também da 10ª Vara Federal Criminal da capital federal.