Nomeado por Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (2) para o cargo de Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Humberto Cesar Mota Maciel fez campanha para a atual ministra Tereza Cristina (DEM/MS) se eleger para a Câmara Federal nas eleições 2018.
Ex-servidor da Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) do Mato Grosso do Sul, Mota Maciel foi alçado à superintendência do Incra sul-matogrossense em 2017 por indicação de Tereza Cristina após diversas manifestações contra a inércia do orgão no Estado.
No entanto, desde que assumiu a gestão do Incra no Estado, o instituto foi esvaziado e não houve nenhum assentamento das 28 mil famílias cadastradas no Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado.
Após a indicação do general João Carlos de Jesus Corrêa, há cerca de um mês, para comandar o Incra, Bolsonaro suspendeu todos os processos de reforma agrária no País.
De acordo com informações do Incra, nenhum assentamento foi criado e nenhum imóvel foi desapropriado nos dois primeiros meses do governo Bolsonaro.
Os superintendentes regionais foram avisados da decisão e desde então não foi mais permitida nem mesmo vistorias em imóveis rurais. Sem a desapropriação, também fica impedida a crianção de novos assentamentos.
Os valores destinados para a reforma agrária afetam o orçamento e, por esse motivo, o compromisso de enviar os recursos por meio do Governo foram cancelados, de acordo com o general.
Pelo menos 250 processos de aquisição de terras que tramitam no Incra devem ser paralisados e novas ações não poderão ter início. Entre 2018 a 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, caindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões. Em 2015, o valor destinado para aquisição de imóveis era de R$ 800 milhões.
Mota Maciel assume o lugar de Cletho Muniz de Brito, de Rondônia, que foi exonerado do cargo também nesta quinta-feira (2).
