Fórumcast #20
04 de fevereiro de 2018, 10h21

O dia em que Lula acabou com o auxílio-moradia dos juízes

O Congresso aprovou o projeto de Lula, em 2005, que acabou com o benefício, até que ele voltou a ser universalizado por Luiz Fux em 2014

O Congresso aprovou o projeto de Lula, em 2005, que acabou com o benefício, até que ele voltou a ser universalizado por Luiz Fux em 2014

Por Helena Chagas em Os Divergentes

A emenda saiu pior que o soneto na resposta em que o juiz Sérgio Moro justificou o recebimemto do auxílio-moradia por ele e por outros juízes com casa própria como um salário indireto para a categoria, sem reajuste nos últimos anos.

O problema é que essa já deveria ser uma questão superada desde 2005, quando o então presidente do STF, Nélson Jobim, conseguiu convencer o então presidente Lula a enviar ao Congresso e – e aprovar – um plano de reestruturação de carreira para os magistrados – justamente para acabar com o auxílio-moradia.

Quando foi conversar com Lula no Planalto, naqueles idos de 2005, Jobim abriu o jogo: o auxílio-moradia, um “abacaxi”, era de fato uma gambiarra que servia como complementação salarial para os juízes, que na época ganhavam em torno de R$ 12 mil. O justo era acabar com isso, reestruturando a carreira, aumentando o salário e preservando o auxílio apenas nos casos de transferência de magistrados para lugares distantes.

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Lula concordou que juiz tinha que ganhar bem, e não por subterfúgios ou penduricalhos.  Acionou seu então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que ajudou a formatar a proposta e incluí-la no orçamento da União. O Congresso aprovou e a República achou que tinha ficado livre do auxílio-moradia dos juízes – até que ele voltou a ser universalizado, por decisão do ministro Luiz Fux, do STF, em 2014.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil


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