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O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na tarde deste domingo (9) que a reforma da Previdência pode ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda em junho. Nesta semana, o relator do projeto que é analisado na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar seu parecer.
“O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal. Sabemos desde o início que a Câmara tem uma série de questões, assim como o Senado também, e seguramente vamos ter no relatório potência fiscal com o atendimento das demandas do Parlamento, para que, se Deus quiser, possamos aprovar ainda em junho a nova Previdência”, afirmou Lorenzoni após reunião com o presidente Jair Bolsonaro.
Entre as alterações ao projeto que devem constar no parecer do relator, devem estar mudanças nas regras do abono salarial, regra de transição para quem já está próximo de se aposentar e a vinculação ou não da pensão por morte ao salário mínimo.
A expectativa do governo, no entanto, não corresponde ao clima na Câmara. Oposição e parte do centrão vêm encampando uma forte resistência contra a proposta, especialmente no que diz respeito às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e deficientes de baixa renda). Deputados do centrão, inclusive, falam abertamente sobre a elaboração de um texto alternativo ao do governo.
Na quinta-feira (7), o presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), chegou a afirmar em entrevista que o governo sequer tem 100 votos para aprovar o projeto na Casa. Ele ponderou, contudo, que o parecer do relator, se trouxer mudanças, poderá ampliar o apoio à proposta.
Greve Geral
Na semana que o relator apresentará seu parecer sobre o projeto da reforma da Previdência, centrais sindicais, movimentos populares e entidades da sociedade civil promoverão uma greve geral contra a proposta.
A paralisação está marcada para sexta-feira (14) e já conta com o apoio de inúmeras categorias, como a dos petroleiros, professores, metroviários e setor de transporte de São Paulo, bancários, entre outras.