Oposição tenta obstruir votação na Câmara de projeto que força volta às aulas em meio à pandemia

Projeto que declara educação presencial como serviço essencial ainda limita o direito de greve

Os partidos do campo da oposição na Câmara dos Deputados se colocaram nesta terça-feira (20) como “em obstrução” diante da votação do projeto de lei (PL 5.595/2020) que tenta forçar a reabertura de escolas durante pandemia e colocar a educação como “serviço essencial”. Isso impede o fechamento das unidades escolares e ainda limita o direito à greve dos professores.

PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede colocaram suas bancadas em obstrução nas votações que estão sendo travadas nesta noite e fazem uso também do chamado “kit obstrução”, tentando barrar a apreciação do texto. A relatora da matéria é a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)., que não integra a Comissão de Educação da casa nem qualquer frente parlamentar sobre o tema.

O projeto declara a educação básica e a superior, da rede pública e privada de ensino, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública.

“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), integrante da Comissão de Educação e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.

“Neste momento de pandemia, ela é essencial, sim. Precisamos avançar com mais tecnologia para as escolas. Precisamos avançar com instrumentos e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido neste 1 ano de aulas paralisadas. Não podemos, contudo, fazer uma votação, Sr. Presidente, sem discutir com a categoria, principalmente, com os pais dos alunos, com os estudantes e com os seus representantes. Votar para tirar do profissional da educação o direito do seu movimento de reivindicar, aproveitando um momento tão dolorido do Brasil, chega a ser uma traição desta Casa a uma categoria que se dedica, dia e noite, a fazer o País crescer e avançar, que é a categoria da educação”, completou a parlamentar.

A deputada ainda criticou a declaração dada pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), durante entrevista à CNN Brasil. Barros disse que o professor “não quer trabalhar”. “É absurdo a forma como estamos permitindo que os professores causem tantos danos às nossas crianças na continuidade da sua formação. O professor não que se modernizar, não quer se atualizar. Já passou no concurso, está esperando se aposentar, não quer aprender mais nada”, disse o deputado à CNN Brasil, ignorando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de educação que tiveram que se desdobrar durante a pandemia.

A deputado Professora Dorinha Seabra (DEM-GO), relatora do Novo Fundeb na Câmara e presidenta da Comissão de Educação, também criticou Barros e o PL. “Dizer que a educação é essencial é extremamente importante, mas chamo a atenção para as condições e para qual é a proposta desse projeto, que coloca a educação como objetivo do retorno às aulas. O retorno às aulas seguro, certamente, é nossa meta, meta dos profissionais de educação, mas cada município e cada escola, a partir do seu protocolo e da sua realidade, construa condições para esse retorno”, declarou.

Durante a votação, a líder do PSOL, Talítia Petrone (PSOL-RJ), destacou que a legenda não enxerga a educação apenas como “algo essencial”, mas como um “direito fundamental, como já está garantido na Constituição”. “Nós queremos escolas abertas, mas não queremos isso a qualquer custo. Entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um País, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas”, completou.

“Seria muito bom se, num passe de mágica, por decreto, por regulamento, pudéssemos resolver o problema da educação, pudéssemos retomar as aulas com segurança, com vacina, estando todos os trabalhadores envolvidos no processo de educação no Brasil e os estudantes em segurança. Essa não é a realidade. O Brasil falhou completamente na preparação para o enfrentamento da pandemia, e os efeitos disso são devastadores, inclusive na educação. É por isso que nós temos consciência de que seria muito importante continuar este debate. É necessário um remédio que seja seguro, porque a realidade é suficientemente amarga, para não arriscarmos exatamente com algo que é a pedra de toque de qualquer país. Portanto, a Oposição está em obstrução”, disse o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), ao orientar pelo bloco da oposição.

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e latino-americanista convicto, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum América Latina