Em prisão domiciliar e alvo do inquérito dos atos antidemocráticos do Supremo Tribunal Federal (STF), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi indiciado pela Polícia Federal por divulgar fake news contra Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições municipais de 2020. As informações são do portal Metrópoles.
Em novembro do ano passado, já em prisão domiciliar, Eustáquio divulgou um vídeo nas redes sociais em que denuncia um suposto uso de “empresas fantasmas” para a produção da campanha de Boulos. A informação foi usada em primeira mão pelo candidato bolsonarista, Celso Russomanno (Republicanos), durante debate no portal UOL no dia 11 de novembro, quatro dias antes do primeiro turno das eleições.
Já à época ficou comprovado que a "denúncia" do blogueiro era falsa e, por este motivo, em dezembro, ele foi condenado pela Justiça Eleitoral a indenizar Boulos em R$15 mil. Agora, o procedimento da PF contra Eustáquio pela fake news se dá no âmbito criminal.
De acordo com o portal Metrópoles, que teve acesso ao documento produzido pelo delegado federal Manoel Vieira da Paz Filho, o blogueiro foi indiciado com base em ao menos 3 artigos do Código Eleitoral: 323 (Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado); o 324 (Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime) e o 325 (Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação).
Indenização
À época em que foi condenado a indenizar Boulos pela fake news, o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto afirmou, em sua decisão, que "verifica-se que se trata de divulgação de fake news capaz de causar irreparáveis danos à honra do então candidato Boulos perante o eleitorado paulistano".
“A propagação de vídeos contendo informações inverídicas, veiculadas de forma sensacionalista e agressiva, ainda que se queira encontrar abrigo no invocado direito às liberdades de expressão e de comunicação, evidentemente, por não apresentar lastro na verdade, deve ser prontamente e definitivamente rechaçada pela Justiça Eleitoral”, complementou.
Na sentença, o juiz disse que Eustáquio "faz conjecturas a partir de visitas que realizou nos endereços das empresas contratadas para então imputar os crimes de desvio e de lavagem de dinheiro público ao então candidato".