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O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) está questionando o Ministério da Saúde sobre a dificuldade de acesso por pacientes com hipertensão, diabetes e asma e outras doenças crônicas a medicamentos que deveriam ser distribuídos gratuitamente ou com descontos de até 90% pelo programa “Aqui tem Farmácia Popular”.
O parlamentar, que foi ministro da área, avalia que cortes orçamentários podem estar por trás do problema, que tem afetado brasileiros de diversas regiões da área.
O governo Jair Bolsonaro bloqueou quase R$ 30 bilhões em despesas da União programadas para 2019. “Já tivemos um corte significativo com o governo Temer. Os recursos são menores. Sem falar na mudança de regra para o financiamento do SUS, a partir do congelamento de 20, que já impacta em cerca de R$ 9 bilhões para a Saúde este ano. Se fosse mantida a regra anterior, teríamos esse valor a mais”, explica Padilha.
A partir de reclamações de usuários do Farmácia Popular levadas a veículos de comunicação e de diversas reportagens jornalísticas, o deputado petista soube que “a falta de sistema” vem sendo apresentada como justificativa para a não distribuição dos medicamentos nas farmácias credenciadas.
“O problema está acontecendo em várias redes, não em uma isolada”, diz Padilha à Fórum.
Há ainda reclamações de falta de medicamento há cerca de três meses.
Em requerimento direcionado ao Ministério da Saúde, o parlamentar cita relatos de moradores de estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí e Minas Gerais.
Em alguns casos, usuários contam que desistiram de retirar os medicamentos após diversas tentativas frustradas. “O governo não está muito interessado em garantir o acesso”, lamenta Padilha, que busca ainda informações sobre a falta de medicamentos para pacientes transplantados.
Sobre o “Aqui tem Farmácia Popular”, o deputado quer saber, entre outros pontos, quais os problemas de instabilidade no sistema do programa; quais unidades foram afetadas; desde quando o ministério detectou as ocorrências; quais medidas estão sendo tomadas; e os números de atendimentos em janeiro, fevereiro e março deste ano.
Quando questionado por um dos órgãos de comunicação que tratou do assunto, o Ministério da Saúde posicionou-se alegando que os problemas eram pontuais.
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