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"O Supremo fez chegar ao Brasil o 9 de Termidor da Revolução Francesa", comemorou o advogado. "É a Justiça pairando acima da turba ululante das ruas", disse.
Da Redação*
Para o conhecido advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro José Palocci e também o ex-presidente Lula, com a soltura de José Dirceu acabou o terror: "O Supremo fez chegar ao Brasil o 9 de Termidor da Revolução Francesa", comemora. "É a Justiça pairando acima da turba ululante das ruas", disse.
O 9 de Termidor, que corresponde a 27 de junho de 1794 no calendário gregoriano, foi o fim do período do terror, o basta à guilhotina e o fim do seu principal símbolo, Robespierre, que acabou guilhotinado no dia seguinte.
"Não é o fim da Lava Jato, mas é o fim das prisões preventivas. Essa decisão põe um freio muito forte nas prisões e na pressão para que haja mais delações", diz Oscar Vilhena Vieira, diretor da escola de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e pesquisador do STF.
Na última semana, o Supremo já havia sinalizado que Dirceu iria para casa ao soltar o empresário Eike Batista, o ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Segundo Vilhena, as investigações não vão acabar porque há uma quantidade nada desprezível de provas já reunidas, sobretudo as colhidas na megadelação da Odebrecht, mas a operação talvez não consiga chegar a dois setores que os procuradores consideravam estratégicos: os bancos e o Judiciário.
Advogado da ex-presidente Dilma Roussef (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o advogado Alberto Toron classifica de "histórica" a decisão da 2ª turma do Supremo: "O STF resgata o seu papel de guardião da liberdade, remarcando a ilegalidade de se prender preventivamente como forma de punição antecipada".
Toron discorda da avaliação, comum entre procuradores da operação, de que a Lava Jato passa a correr riscos com a decisão de libertar Dirceu. "É apenas uma soltura. Nada mais. É um alerta contra o uso abusivo da prisão preventiva. Admitir o contrário é acreditar que só se pode apurar prendendo o que escancara a ilegalidade. A Lava Jato seguirá firme e forte".
*Com informações da Folha