Marco Aurélio de Carvalho: STF deveria pedir desculpas a Lula

O advogado ressalta que a decisão da Corte, nesta quinta-feira (15), não apaga os 580 dias que o ex-presidente ficou preso injustamente

Lula (Foto: Redes sociais)
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Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especializado em Direito Público e integrante do Grupo Prerrogativas, o Supremo Tribunal Federal (STF), depois da decisão desta quinta-feira (15), deveria fazer um pedido de desculpas ao ex-presidente Lula, “que foi preso durante 580 dias por um juiz suspeito e incompetente”.

O STF confirmou a decisão do ministro-relator Edson Fachin de conceder habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do ex-presidente, que alega incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro nos casos envolvendo Lula.

“O Supremo Tribunal Federal definiu, por ampla e larga maioria, o que todos nós sabíamos e denunciamos desde o início: Moro, além de ser um juiz suspeito, é um juiz incompetente. Nunca poderia ter participado de um ato processual ou pré-processual, em quaisquer dos processos que envolvem o ex-presidente Lula, que não têm nenhuma relação, nunca tiveram e nem poderiam ter com a Petrobras”, destaca Marco Aurélio.

Ele ressalta que, “depois de cinco longos anos, a Corte reconheceu o que falava a defesa técnica competente do ex-presidente, desde o primeiro momento”.

Na avaliação do advogado, com esse reconhecimento, o STF deveria “fazer um pedido de desculpas ao ex-presidente Lula, que foi preso durante 580 dias por um juiz suspeito e incompetente. Isso é muito grave”.

Pendências

Marco Aurélio ressalta que ainda está pendente a decisão relacionada ao local para onde irão os processos. Há dúvida se será Brasília ou São Paulo.

“Além disso, existe a questão da prejudicialidade, o que é um absurdo. Nós achamos que vamos vencer nessa, também. Trata-se da discussão se a incompetência prejudica ou não a suspeição. Aí vale aquela máxima que a gente sempre denunciou: a incompetência do Moro é e sempre foi um elemento que reforça sua suspeição”, completa.

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