Escrito en
POLÍTICA
el
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do ministro Luiz Fux de derrubar, na quarta-feira (22), a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli é “autofagia”.
“A autofagia é péssima, conduz à insegurança jurídica, ao descrédito da instituição. Não há censor no Supremo, e acabou o ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do presidente do Supremo. Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa.”
Marco Aurélio costuma chamar de autofagia a prática de um ministro do STF derrubar a decisão de um colega.
Marco Aurélio também lembrou que, em 2019, pouco antes do recesso de fim de ano, Toffoli cassou uma liminar sua autorizando a libertação de presos condenados por tribunais de segunda instância.
“O que ocorreu comigo poderia ocorrer com qualquer colega. Ironia que se verifica: o vice que ainda não foi eleito presidente e que o será em setembro (Fux) afasta do cenário um ato do presidente. Isso é terrível em termos institucionais e apenas revela tempos estranhos, muito estranhos. Não sabemos como poderá proceder este ou aquele ministro diante de uma situação que acredite errônea. Nós, integrantes do Supremo, ombreamos e acima de cada qual apenas está o plenário, o colegiado”, declarou.
Com informações do Globo