Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
07 de junho de 2019, 21h36

Para OAB, grampo contra advogados de Lula é “ilegal e um ataque ao direito de defesa”

Em nota, entidade afirmou que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios”

Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou em relação à denúncia feita pela defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente afirmaram que existem relatórios da Lava Jato, feitos pela Polícia Federal (PF), elaborados a partir de interceptação telefônica do escritório de advocacia representante legal do petista, de acordo com informações de Wálter Nunes, da Folha de S.Paulo.

“O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados”, disse a nota da entidade.

A defesa de Lula pretende tentar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da condenação no caso do triplex de Guarujá, justamente com base na informação de que a Lava Jato produziu relatórios com, ao menos, 14 horas de conversas entre os advogados, o que caracteriza uma afronta à legislação.

A OAB afirmou que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios”.

A ação de Lula no STF parte do relato do advogado Pedro Henrique Viana Martinez. Ele não faz mais parte da equipe de defesa do ex-presidente. No entanto, afirma ter visto, na 13ª Vara Federal de Curitiba, relatórios produzidos a partir de interceptações telefônicas do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados, responsável pela defesa técnica de Lula.

​Quem atuava na 13ª Vara à época era o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Cada ligação era separadamente identificada, sendo possível visualizar número de origem e destino da chamada, bem como a sua duração. Com um clique, era possível ouvir cada áudio interceptado”, afirmou Martinez

Entre os casos que constam nos relatórios estavam conversas entre os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira e também com Nilo Batista, a respeito de estratégias jurídicas que deveriam ser adotadas na defesa de Lula.

Condução coercitiva

As interceptações telefônicas já existiam quando o ex-presidente foi levado em condução coercitiva, em 4 de março de 2016.

A decisão de Moro de grampear os advogados de Lula foi questionada pelo então ministro do STF, Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017.

Mesmo admitindo que foi um erro, o que o levou a pedir desculpas ao ministro, Moro não destruiu os áudios das conversas entre os advogados e ainda permitiu que outras pessoas que faziam parte do processo tivessem acesso ao material.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum