PDT entra com pedido de interdição de Bolsonaro na PGR: “Loucura”

Na ação, partido faz um retrospecto da "incapacidade mental" de Bolsonaro na condução da pandemia, ataques às instituições e, agora, tentativa de intimidação com desfile militar

O PDT, através de seu presidente nacional, Carlos Lupi, e de seu pré-candidato à presidência, Ciro Gomes, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (10), um pedido de perícia e interdição do presidente Jair Bolsonaro por “incapacidade mental”.

O principal fato que motivou a representação foi o desfile militar realizado nesta manhã em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, horas antes da votação da PEC do voto impresso na Câmara. Com medo de perder as eleições de 2022, Bolsonaro tem defendido o voto impresso para tumultuar o processo eleitoral.

Para o PDT, o desfile militar foi “uma tentativa de intimidação para o Poder Legislativo, o que é uma loucura, uma conduta que não guarda sintonia com o cargo de Presidente da República”.

A manobra com tanques de guerra e blindados em Brasília, no entanto, é apenas o fato mais recente que denotaria a “incapacidade mental” do presidente apontada pelo PDT na ação em que pede a interdição do chefe do Executivo.

Ao longo do documento encaminhado à PGR, a legenda faz um retrospecto de inúmeras atitudes do presidente que carregariam caráter “patológico”.

“No início, imaginava-se que os arroubos autoritários consubstanciavam-se em cenas erráticas para angariar o apoio da população, mas o decorrer dos anos pôs em evidência que o comportamento do Senhor Jair Messias Bolsonaro ostenta caráter patológico, pois não se afigura crível que um Presidente da República apresente um extenso histórico de condutas que jamais seriam praticadas por pessoas em plenitude comportamental”, diz um trecho da ação.

O partido cita, por exemplo, todas as vezes que Bolsonaro minimizou a pandemia do coronavírus e fez pouco caso de suas vítimas, a divulgação de notícias falsas e incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19, além da intensificação dos ataques do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É mencionado na representação, por exemplo, o episódio em que o titular do Planalto chamou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, de “filho da puta”. “Nunca dantes na história da República um Presidente da República agiu dessa forma”, ressalta o PDT.

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“É o povo brasileiro que sofre as agruras das incapacidade mental do Presidente da República, no que, bem por isso, deve receber a salvaguarda dos influxos deletérios provenientes da mente do Senhor Jair Messias Bolsonaro”, completa a agremiação.

“O Senhor Jair Messias Bolsonaro age na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria, especificamente porque tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência, do regime democrático e da separação dos poderes”, continua o partido, antes de solicitar à PGR um exame pericial para interditar o presidente.

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Confira, abaixo, a íntegra da ação.

Outra representação

Essa não é a primeira vez que uma representação pede a interdição de Bolsonaro. Em maio deste ano, um grupo de intelectuais, acadêmicos e advogados protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação civil pedindo a interdição do chefe do Executivo por “incapacidade” de tomar decisões e ocupar o cargo de presidente da República.

A petição, assinada pelos professores Renato Janine Ribeiro e Pedro Dallari, da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Geraldo de Sousa Jr, da Universidade de Brasília (UnB), bem como pelos advogados Alberto Toron, Fábio Gaspar e o presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, vem como uma reação ao fato de que, até agora, todas as representações por supostos crimes cometidos pelo presidente, na Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República (PGR) e tribunais internacionais, não tiveram qualquer resultado.

Neste sentido, os juristas e intelectuais pleiteiam a ação não com o objetivo de apontar crimes de responsabilidade do ex-militar, cujas evidências são inúmeras, mas expor “razões jurídicas, sociais e psíquicas que determinam a declaração de incapacidade do atual presidente da República”.

“Não se trata de julgamento por crime de responsabilidade ou por crime comum, casos previstos na Constituição e para os quais se requer a prévia autorização parlamentar, justamente porque a interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”, dizem os autores em um texto sobre a petição.

“Não se trata de acusação feita ao Presidente pelo cometimento de crime, seja comum, internacional ou de responsabilidade, mas de mera constatação de que ele tem exercido de modo deletério a Presidência, pondo em risco a Constituição, a soberania e a cidadania, e a saúde pública”, reforçam.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_