Pedro Serrano destrói argumentos de Rosângela Moro para esconder mensagens do marido com procuradores

O jurista afirma, com exclusividade à Fórum, que com um juiz imparcial e procuradores técnicos e não partidários, o processo contra Lula nem existiria

O jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, destruiu um por um os argumentos de pedido da advogada Rosangela Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A esposa do ex-juiz Sérgio Moro solicitou, nesta quarta-feira (3), ao ministro Edson Fachin que seja revogada a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que deu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à troca de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato.

Em conversa exclusiva com a Fórum, nesta quinta-feira, Serrano afirmou que, ao contrário do que diz a cônjuge do ex-juiz, há sim prova de autenticidade das mensagens. “A Polícia Federal atesta que não houve adulteração no HD entregue, o que é, pelo menos uma parte da veracidade demonstrada”.

No pedido, Rosângela Moro destaca que as conversas divulgadas não demonstrariam que Lula ‘não é culpado pelos crimes pelos quais foi condenado’ ou que a Lava Jato ou Moro agiram com ‘motivações políticas’ ou ‘animosidade pessoal’ contra Lula.

Para o jurista, “existe sim, farta prova de que houve motivação política. São diversos os trechos em que eles comemoram o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef”. Serrano lembra ainda de uma foto do ministro Teori Zavascki onde os procuradores brincam entre eles, “colocam chapéu e camiseta do PT no ministro do STF de forma jocosa”.

“Claramente eles demonstram animosidade pessoal e motivação política contra o Lula e o PT. Então ela está evidentemente equivocada nisso. Há uma evidente animosidade política e pessoal contra Lula”, lembra o jurista.

Juízo Imparcial

Além disso, Serrano ressalta ainda que “as gravações não têm que demonstrar que Lula é culpado ou inocente. Elas demonstram claramente que não havia juízo imparcial, portanto, não há prova válida produzida no processo. Ao demonstrar que não há juízo imparcial, elas demonstram que não houve prova no sentido jurídico da acepção produzida no processo”. O professor ressalta ainda que “só há prova, no sentido jurídico da acepção da palavra ‘prova’ quando ela é produzida perante um juízo imparcial, o que não foi o caso”.

Ele ressalta que, de acordo com uma simples leitura do caso, “Moro aceitou como prova o que não é prova. E isso ocorreu porque ele não era um juízo imparcial, como demonstram as gravações. Se fosse um juízo imparcial, ele reconheceria que não há prova contra Lula, por exemplo, no caso”.

“Ela fala que não há prova da inocência de Lula. Ora, a maior prova da inocência de Lula é que o juízo não era imparcial e isso tá demonstrado nas gravações. Lula tem direito a que as provas apresentadas pelo MP sejam avaliadas por um juízo imparcial pra ver se elas são realmente prova contra ele. A minha avaliação como advogado é que elas não são suficientes para provar crime nenhum praticado por Lula. Acho que só houve a condenação de Lula porque o juízo foi imparcial com relação a ele. O juiz de qualquer forma queria a condenação dele e isso tá demonstrado nas gravações”, afirma.

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Sobre a afirmação da advogada de que as gravações não provam a inocência de Lula, Serrano diz: “como que você prova a inocência de alguém que é inocente? É impossível. O que ela quer realmente é algo impossível, é teratológico. O que há ali é a prova de que o juízo era parcial e, por ser parcial, ele aceitou uma condenação sem provas”.

Nem haveria processo

Sem meias palavras, Pedro Serrano ressalta: “o que Lula tem direito é ser julgado por um juiz imparcial. E que o Ministério Público apresente novamente seu pedido e suas provas perante um juiz imparcial. Aliás, ele tem direito, vou dizer mais, tem direito a membros do MP que atuem como tal sem parcialidade política, como a que eles atuaram. Que não sejam militantes políticos como o que eles foram”.

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Ao final, o jurista afirma ser necessário, “com procuradores técnicos e não partidários, verificar se eles, com o que existe no processo, ofereceriam uma denúncia. Eu creio que não. Provavelmente nem haveria processo contra Lula se estivesse o caso na mão de procuradores técnicos e não partidários”, encerra.

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Julinho Bittencourt

Jornalista, editor de Cultura da Fórum, cantor, compositor e violeiro com vários discos gravados, torcedor do Peixe, autor de peças e trilhas de teatro, ateu e devoto de São Gonçalo - o santo violeiro.

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