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O senador Zezé Perrella (MDB-MG) perdeu a ação em que tentava impedir que o Google, Youtube e o Diário do Centro Mundo (DCM) usassem conteúdos que vinculassem as palavras "cocaína", "helicóptero" e "helicoca".
Um helicóptero da empresa do filho do senador, o ex-deputado Gustavo Perrela, que atualmente é diretor de Desenvolvimento e Projetos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi pego com 445 Kg de cocaína no Espírito Santo.
O juiz substituto, Pedro Matos de Arruda, da 6ª Vara Cível de Brasília, considerou que não houve divulgação de notícias falsas, as informações não foram obtidas ilegalmente e, apesar da "mácula" à imagem do político, "o interesse público da notícia deve prevalecer". A decisão foi antecipada pelo site "Conjur".
"O fato não pode ser apagado da história nem pode ser afastado do conhecimento público, vez que foi constatado que o helicóptero pertence à família do requerente, ainda que este não tenha participado do crime", escreveu, em decisão do dia 28 de junho, divulgada nesta segunda-feira.
De acordo com o juiz, "é um direito da imprensa livre tornar público tema avaliado como de interesse geral, assumindo as responsabilidades pela avaliação realizada e pela decisão de veicular a notícia".
Nota de Perrela
Em nota, a defesa do senador afirmou que respeita a "manifestação inicial da Justiça e vai examinar as medidas cabíveis para que o princípio do respeito à reputação de um cidadão perante uma acusação comprovadamente mentirosa pela Justiça possa ser protegida ou ao menos que a vítima de tal desequilíbrio seja preservada pela magistratura com decisões equilibradas e que não agravem a ignomínia já imposta ao senador".
De acordo com o texto, a defesa entende que o objetivo da ação era discutir até que ponto a acusação "pode ter livre trânsito e atingir sua reputação, mesmo sendo legalmente mentirosa".
Na época, a Polícia Federal (PF) concluiu que Perrella não tinha nenhuma ligação com a droga. Cinco pessoas, entre elas o piloto do helicóptero, foram condenadas em dezembro por tráfico e associação para o tráfico pela Justiça Federal do Espírito Santo. É com base nisso que Perrella pediu a retirada do conteúdo.
Perrella deverá pagar as custas processuais e os honorários de sucumbência, no valor de R$ 8 mil.
Com informações do Globo