Para além dos mais de 100 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro é acusado de uma série de crimes em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das ações é uma notícia-crime apresentada pelo advogado André Barros em março que pede o afastamento do presidente pelo crime de genocídio.
Na peça protocolada junto à Corte, Barros afirma que Bolsonaro vetou assistência aos povos indígenas durante a pandemia, de medicamentos ao fornecimento de água, e negligenciou à população medidas efetivas de combate à pandemia, além de ter incentivado aglomerações e desrespeito aos protocolos sanitários, o que poderia ser configurado como crime de genocídio.
"Deve-se consignar que o Presidente da República vem infringindo determinações do poder público destinadas a impedir a propagação do vírus desde o início da pandemia no Brasil. Em março, desrespeitando todos os protocolos de segurança e evidências científicas, sem máscara, realizou atos políticos na porta do Palácio do Planalto, abraçou e cumprimentou pessoas de todas as idades, realizou vários passeios formando aglomerações pelo Distrito Federal e Entorno. Além de ter estimulado a circulação do vírus, agindo dessa maneira, fez apologia de crime e incentivou seus seguidores por todo o país. Assim, ele torna-se o maior responsável pela disseminação da Covid-19 no país, já que ele é a autoridade suprema da República", afirma o advogado na notícia-crime. A íntegra do texto do documento pode ser lida aqui.
No último dia 13, a ministra Cármen Lúcia encaminhou ao presidente da Corte, Luiz Fux, um pedido para colocar em pauta a ação. O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do processo, mas o advogado André Barros recorreu da decisão do Ministério Público Federal e o ministro Edson Fachin enviou o caso para o plenário do STF.
No intuito de fazer pressão para que a Corte paute a análise da notícia-crime contra Bolsonaro, o "Movimento Vida Acima de Tudo", que tem entre seus nomes a liderança indígena Márcia Mura, além de intelectuais, artistas e juristas, reuniu mais de 1500 assinaturas em apoio à ação do advogado André Barros.
"Nós, abaixo-assinados, movidos pelo princípio 'Vida Acima de Tudo', dirigimo-nos ao Plenário do STF no sentido de acolher o recurso protocolado sobre a Notícia-Crime 9020, impetrada pelo Advogado André Barros, a fim de estancar o genocídio continuado que vem ocorrendo no Brasil. Para tanto, solicitamos o afastamento IMEDIATO do autor do crime, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, de suas funções, como medida prioritária e necessária no combate à Pandemia da COVID-19 no Brasil, como medida emergencial para estancar o morticínio diário de milhares de brasileiros e brasileiras", diz o manifesto que foi anexado à notícia-crime enviada ao STF.
O documento reúne assinaturas de nomes, além de Márcia Mura, como Frei Betto, Paulo Nogueira Batista Jr, Celso Amorim, Dom Mauro Morelli, Silvio Tendler, Orlando Senna, Joel Zito Araújo, Samuel Pinheiro Guimarães, José Gomes Temporão, Tereza Cruvinel, Antonio Torres, Eric Nepomuceno, Ennio Candotti, Bete Mendes, Otávio Velho e Elizabeth Sussekind.
Confira todos os nomes que assinaram a petição aqui.