Petroleiros cobram investigação da PF sobre possível cartel na Petrobras

Dal Zot, diretor jurídico da FUP, denunciou suposto esquema envolvendo a política de preços da companhia durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a manutenção da atual a política de preço de paridade de importação (PPI) na Petrobras pode estar sustentada por um cartel formado pela diretoria da empresa e importadores de combustíveis. Os petroleiros alegam que ao reduzir a capacidade de refino do país e adotar a PPI, a empresa abriu amplo espaço para o mercado de importação de petróleo e derivados.

Mário Alberto Dal Zot, diretor jurídico da FUP e presidente da Associação de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás, denunciou o possível esquema durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (13). A sessão, convocada pelo deputado Helder Salomão (PT/ES) – presidente da comissão -, tratou sobre política de preços de derivados de petróleo.

Dal Zot cobrou durante a sessão que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Polícia Federal (PF) realizassem investigação sobre a possível existência de um cartel formado pela diretoria da Petrobras com importadores. A PPI – que se baseia nas cotações internacionais do petróleo, na variação do dólar e nos custos de importação para definir os preços nacionais – é criticada pelos petroleiros desde 2016, após o golpe que levou Michel Temer ao poder. Desde então já se apontava que a prática prejudicaria consumidores e a própria empresa.

“A FUP foi a primeira a denunciar o PPI, quando em 2016 a Petrobrás adotou tal política de forma abrupta. Paralelo a isso, houve uma redução do fator de utilização (FUT) das refinarias no Brasil, que caiu de 94% para 70%, favorecendo a importação de derivados por terceiros. Com isso, a Petrobrás, que era responsável pela quase totalidade das importações, saiu do mercado, e o total de importadores cresceu. Em janeiro de 2010 tinham 218 importadores de derivados e 154 de lubrificantes. Em julho de 2019 (último boletim divulgado pela ANP) eram 356 importadores de derivados (aumento de 63%) e 188 de lubrificantes (aumento de 22%)”, afirmou o diretor na comissão.

Durante audiência, a Petrobras defendeu o PPI, que também foi criticado por representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).

A Fórum procurou a Petrobras por um posicionamento sobre a denúncia apresentada pela FUP sobre o possível cartel e questionou se os órgãos de controle interno estabeleceram algum procedimento de investigação sobre a PPI, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Fundo para estabilização dos preços dos combustíveis

A audiência debateu ainda a possível criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD). A proposta, apresentada por Nereu Crispim (PSL-RS) é defendida por Hélder Salomão e pelos petroleiros.

“O preço subiu porque houve alteração na condução e na metodologia de cálculo. Eu não sou contra o mercado cuidar do lucro dos seus negócios, mas quem tem de cuidar dos preços dos combustíveis não pode ser o mercado, senão o mercado vai fazer o que está acontecendo aqui: a gente ganha em real e paga o combustível em dólar”, disse o presidente da comissão.

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Atualmente, a Petrobras é gerida pelo general Joaquim Silva e Luna, que defende a manutenção da PPI mesmo com a disparada dos preços dos combustíveis. Durante coletiva de imprensa realizada no fim de setembro, Silva e Luna chegou a rir de uma pergunta sobre a possibilidade de diminuição do preço do gás para os mais pobres. O general recebe um salário mensal de R$ 260 mil.

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global

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