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29 de janeiro de 2019, 22h34

PF de Moro nega saída de Lula para velório do irmão; decisão final cabe à Justiça

Em resposta à juíza Carolina Lebbos, a PF, subordinada de Sérgio Moro, argumentou que não tem helicópteros disponíveis para transportar Lula até o velório de seu irmão em São Bernardo do Campo e teme por uma mobilização contra a prisão do ex-presidente; PT ofereceu aeronave

Lula livre (Foto: Ricardo Stuckert )

O delegado Luciano Flores, superintendente da Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, negou a saída do ex-presidente da prisão para ir ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu em São Paulo nesta terça-feira (29), aos 79 anos, vítima de câncer no pulmão.

Em resposta à juíza de execução penal, Carolina Lebbos, a PF, argumentou que “não tem condições” de transportar Lula até São Bernardo do Campo, onde está sendo realizado o velório, e fazer sua escolta. De acordo com o despacho enviado à Justiça do Paraná, todos os helicópteros da polícia estão mobilizados nas operações de Brumadinho (MG). O PT, por sua vez, ofereceu um avião para transportar Lula e os policiais da escolta.

A PF diz ainda, no texto enviado à magistrada paranaense, que teme por uma mobilização de apoiadores de Lula contra a prisão do ex-presidente, e alega falta de recursos para zelar por sua integridade física. Confira a íntegra da decisão administrativa aqui. Cabe lembrar que a Polícia Federal é um órgão subordinado ao ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, o mesmo que condenou Lula em primeira instância em julho de 2017.

A decisão final cabe à juíza Carolina Lebbos, que já demora mais de 6 horas para responder ao pedido de urgência da defesa de Lula para se despedir do seu irmão. No ofício enviado à vara de Curitiba, os advogados de Lula invocaram o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. Confira a íntegra do pedido aqui.

Foi exatamente este artigo que a Justiça Federal do Paraná citou quando, em dezembro do ano passado, recusou a ida de Lula ao velório do seu amigo e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas. Na ocasião, Vicente de Paula Ataíde Júnior argumentou que o ex-presidente não poderia se despedir do amigo pois a lei só prevê saídas para o caso de morte de parentes, como é o caso agora com o falecimento de Vavá.

O sepultamento do irmão de Lula acontece nesta quarta-feira (30) às 13h.


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