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05 de dezembro de 2019, 22h07

PGR não enxerga suspeição de Moro e diz que diálogos revelados pela Vaza Jato são “normais”

Defesa de Lula havia solicitado que o processo contra o ex-presidente capitaneado por Moro fosse anulado por conta das conversas suspeitas entre o ex-juiz e procuradores e advogados da acusação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta quinta-feira (5), que não observou elementos que comprovem suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no processo no qual ele condenou Lula.

A decisão foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à defesa do ex-presidente, que solicitava a anulação do processo, de acordo com reportagem de Aguirre Talento, em O Globo.

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Além disso, por incrível que pareça, a PGR também não vê irregularidades nos diálogos entre o então juiz e procuradores da Lava Jato de Curitiba, revelados em uma série de reportagens do The Intercept e de veículos parceiros. A justificativa é que a origem das gravações foi considerada “ilícita” e a autenticidade não pode ser comprovada.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República, José Adônis Callou, coordenador da Lava Jato na PGR. O documento foi enviado ao STF, em resposta a um habeas corpus movido pela defesa de Lula pedindo a anulação do processo do tríplex do Guarujá. Callou atua na Lava Jato por delegação do procurador-geral Augusto Aras.

“Nenhuma suposta mensagem revela qualquer tipo de violação de direitos ou garantias dos investigados ou réus, em relação a qualquer ato ou decisão judicial. Se o juiz cobrou celeridade em manifestações do Ministério Público, estava zelando por um princípio processual e constitucional”, escreveu.

“Absolutamente comum”

Na avaliação da PGR, a conversa flagrada pela Vaza Jato entre advogados e procuradores com o juiz “é absolutamente comum”, mesmo que não haja a presença da outra parte envolvida no processo. Mas, “o que se deve notar é que nenhum direito dos investigados ou réus foi violado”, escreveu o subprocurador.

Callou justificou a decisão, dizendo que a Procuradoria analisou todas as decisões tomadas por Moro e avaliou que a postura do ex-juiz é similar aos demais casos em que esteve à frente e, por isso, “coerente” com os procedimentos adotados pela Vara.


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