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11 de julho de 2019, 11h30

Piketty explica a quem interessa aumentar a desigualdade no Brasil

Piketty e seus colegas afirmam no texto que “levar adiante a reforma da previdência nos termos atuais tornaria o Brasil um exemplo mundial de como destruir um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade”

Foto: Sue Gardner/Wikipedia

O economista francês Thomas Piketty, autor do best seller, “O Capital no Século XXI”, entre outros, assina artigo no jornal Valor Econômico desta quinta-feira (11), em parceria com os colegas Marc Morgan, Amory Gethin e Pedro Paulo Zahluth Bastos, onde afirma que a reforma da Previdência, que teve seu texto básico aprovado nesta quarta-feira, no plenário da Câmara, “tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios”.

De acordo com os economistas, “o país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser outras. E ambas as reformas deveriam ser debatidas conjuntamente”.

O texto diz ainda que “a reforma da previdência proposta aumenta muito a desigualdade de acesso à aposentadoria. Muitos brasileiros pobres começam a trabalhar muito cedo, mas não conseguem contribuir pelos 20 anos exigidos para obter a aposentadoria parcial, para não falar dos 40 anos para a aposentadoria integral”.

Para eles, aumentar o tempo de contribuição de trabalhadores em empregos precários “não significa combater privilégios, mas aumentar a desigualdade. Significa retirar recursos de muitos trabalhadores pobres e vulneráveis que não conseguirão se aposentar”.

“De nada adianta reduzir a alíquota mensal de contribuição para os pobres se a contribuição se alonga por mais 60 meses e, no fim, nem garante a aposentadoria. O incentivo é para que não contribuam, o que coloca em risco até o pagamento das atuais aposentadorias.”

O texto lembra ainda que, “se o objetivo for realmente combater privilégios e reduzir desigualdades, a proposta deveria, primeiro, explicar em detalhe as projeções atuariais e demográficas que justificam atrasar e até inviabilizar a aposentadoria de milhões de brasileiros pobres”.

Além disso, os economistas afirmam que a reforma “deveria focar no topo do funcionalismo público e não nos trabalhadores pobres e precários. Nas projeções do governo para a proposta original, no entanto, a suposta ‘justiça fiscal’ com o aumento das alíquotas de contribuições de funcionários públicos representa 1% da economia, enquanto 91% (R$ 4,1 trilhões em 20 anos) viria da assistência social e do regime geral, onde 90% dos aposentados recebem até 2 salários mínimos”.

Por fim, eles advertem para o fato de que “a reforma previdenciária deve ser necessariamente complementada pela reforma tributária, mantendo o financiamento tripartite da Previdência, mas combatendo os privilégios na tributação. Afinal, o Brasil parece um paraíso fiscal para detentores de capital e para a elite de profissionais de alta renda”, completam.

Ao final, Piketty e seus colegas afirmam que “levar adiante a reforma da previdência nos termos atuais tornaria o Brasil um exemplo mundial de como destruir um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade”.

Leia o texto na íntegra no Valor Econômico


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