domingo, 20 set 2020
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Por 31 a 4, Câmara de Porto Alegre abre processo de impeachment contra prefeito Nelson Marchezan

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre, decidiu, por 31 votos a 4, pela admissibilidade de processo de impeachment movido contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB). A alegação é de desvios de finalidade de verbas da saúde para publicidade.

“O desvio de finalidade de verba pública direcionada por lei exclusivamente à saúde que, na atualidade, deixou de ser aproveitada para a compra de materiais permanentes como ventiladores pulmonares, ou até mesmo leitos junto à rede hospitalar privada, para ser utilizado com publicidade”, diz trecho do pedido aceito pela Câmara. Esse foi o sexto apresentado contra o prefeito.

Marchezan, que pretende buscar a reeleição em novembro, afirmou que o gasto em saúde a partir do Fundo Municipal, incluindo o valor para publicidade, recebeu aval da Câmara no ano passado. “É notória a ausência de justa causa para o pedido de impedimento formulado, razão pela qual venho requerer a rejeição de plano, considerando o não preenchimento dos mínimos requisitos legais e constitucionais”, disse o mandatário.

Apenas quatro vereadores foram contra a abertura do processo: Airto Ferronato (PSB), Cláudio Conceição (PSL), Mauro Pinheiro (PL) e Ramiro Rosário (PSDB).

O líder da oposição, Aldacir Oliboni (PT), defendeu a investigação. “O que está em jogo nesse momento, é a admissibilidade de um pedido de investigação sobre irregularidades que ele possa ter cometido. No caso, a utilização de dinheiro do Fundo da Saúde para propaganda do seu governo durante a pandemia. Dinheiro que poderia ter sido utilizado na ampliação de leitos de UTI que estão se escasseando nessa semana onde poderemos chegar ao colapso. Por isso, é necessário investigar”, afirmou em publicação nas redes sociais.

“Marchezan não é a vítima, muito pelo contrário disso. Ainda mais quando o pedido é apresentado por pessoas que trabalharam no seu próprio gabinete”, disse ainda. “Para combater o Coronavírus estamos unidos seja com quem for, pois defendemos a vida. Inclusive com o prefeito. Agora, isso não tem nada a ver com a defesa de irresponsabilidades ou supostas irregularidades cometidas por ele. Disso, nunca fomos e nunca seremos parceiros. Por isso, defendemos que seja investigado”, completou.

A ex-deputada e pré-candidata à prefeita Manuela D’Ávila, comentou sobre o processo de impeachment nas redes sociais: “Há algum tempo denunciamos o uso feito pelo Prefeito De Porto Alegre do dinheiro da saúde para propaganda, vocês lembram? Pois bem, a Câmara de vereadores acaba de abrir por 31 votos a 4 o processo de impeachment contra o prefeito justamente por isso. A avaliação sobre a legalidade desse ato caberá a Câmara. Sou candidata a Prefeita da cidade e respeito a independência entre os Poderes. Sei que vamos derrotar aquilo que Marchezan representa nas eleições em novembro”.

Com informações da Câmara de POA e da Rádio Guaíba

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Publicado por Vereador Oliboni em Quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Lucas Rocha
Lucas Rocha
Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.