Além das notas de repúdio, mobilizações online e declarações, a ameaça que o presidente Jair Bolsonaro fez a um jornalista neste domingo (23) motivou ao menos três denúncias contra o capitão da reserva em instâncias nacionais e internacionais.
Em visita à Catedral de Brasília, o presidente se descontrolou ao ser perguntado sobre os depósitos de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro que é investigado no esquema das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e disse que tem vontade de "encher a boca" do jornalista que fez a pergunta de "porrada".
"Acabo de protocolar no STF denúncia contra Bolsonaro por crime de constrangimento ilegal. Hoje ele ameaçou agredir um jornalista para impedi-lo de fazer seu trabalho. Bolsonaro é um delinquente contumaz!", anunciou a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), na noite de domingo (23).
Quem também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele pede, na denúncia, que seja aberto um inquérito para os crimes de ameaça e constrangimento ilegal supostamente cometidos pelo presidente, invocando o artigo 147 do Código Penal, que considera como crime "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave". A pena é de um a seis meses de detenção ou multa.
Além do STF, Randolfe recorreu à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que a entidade monitore "a segurança de se fazer jornalismo no Brasil, à luz da importância de tal função à manutenção de ares democráticos nos estados americanos".
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) também reagiu: adicionou a ameaça que Bolsonaro fez ao jornalista em um dos mais de 50 pedidos de impeachment contra o presidente que foram protocolados na Câmara. Segundo Molo, a atitude do capitão da reserva configura crime contra o exercício de direitos individuais e improbidade administrativa. Ambos são considerados crimes de responsabilidade.
Maia joga panos quentes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu neste domingo (23) mais uma demonstração de que está em sintonia com o presidente Jair Bolsonaro – apesar de já ter sido atacado pelo capitão da reserva por inúmeras vezes.
Questionado sobre a ameaça que Bolsonaro fez a um jornalista do jornal O Globo, afirmando que gostaria de “encher a boca” do repórter de “porrada”, o parlamentar jogou panos quentes e poupou o presidente.
“Espero que o presidente retome o tom mais moderado dos últimos 66 dias. A liberdade de imprensa é um valor inegociável na democracia”, disse à coluna de Lauro Jardim, do próprio jornal O Globo, veículo do repórter atacado.
Na última semana, Maia chegou a manobrar a votação na Câmara para manter o veto de Bolsonaro ao reajuste de servidores. No dia 3 de agosto, por sua vez, o presidente da Câmara disse, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que não vê motivos para abrir nenhum dos mais de 50 pedidos de impeachment de Bolsonaro que estão parados em sua gaveta na Câmara.