sexta-feira, 25 set 2020
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Por auxílio-moradia, juízes federais fazem greve no próximo dia 15 de março

De acordo com nota da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15 de março. A nota da entidade diz que 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia. “A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”. Mais de 17 mil juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia no país, com valores de até R$ 4.377 mensais

Os juízes protestam contra o risco de perderem o auxílio-moradia e alegam que estão sendo vítimas de perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção. Os juízes alegam que a perseguição aos juízes é semelhante a que os magistrados sofreram na Itália após a “Operação Mãos Limpas”.

A seguir a íntegra da nota da Ajufe:

“Encerrada a consulta aos associados, que integram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na data de ontem (28/02), os juízes federais se manifestaram, por ampla maioria, compreendendo 81% de mais de 1.300 votantes, pela realização do movimento com paralisação no próximo dia 15 de março. A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou.

Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes. Primeiro e de forma deliberada, quando não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real; segundo, quando foi acelerada a tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular.

Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes.

Esse mesmo benefício é pago em dinheiro ou através de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação.

Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo percebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada.”.

Brasília, 1º de março de 2018.

ROBERTO CARVALHO VELOSO – Presidente da Ajufe

Com informações do Globo

Redação
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