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01 de março de 2018, 10h08

Por auxílio-moradia, juízes federais fazem greve no próximo dia 15 de março

Os juízes alegam que estão sendo vítimas de perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção

De acordo com nota da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15 de março. A nota da entidade diz que 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia. “A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”. Mais de 17 mil juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia no país, com valores de até R$ 4.377 mensais

Os juízes protestam contra o risco de perderem o auxílio-moradia e alegam que estão sendo vítimas de perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção. Os juízes alegam que a perseguição aos juízes é semelhante a que os magistrados sofreram na Itália após a “Operação Mãos Limpas”.

A seguir a íntegra da nota da Ajufe:

“Encerrada a consulta aos associados, que integram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na data de ontem (28/02), os juízes federais se manifestaram, por ampla maioria, compreendendo 81% de mais de 1.300 votantes, pela realização do movimento com paralisação no próximo dia 15 de março. A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou.

Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes. Primeiro e de forma deliberada, quando não se aprovou a recomposição do subsídio, direito previsto na Constituição Federal, cuja perda já atinge 40% do seu valor real; segundo, quando foi acelerada a tramitação do projeto de alteração da lei de abuso de autoridade, em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrupção, projeto esse de iniciativa popular.

Essa perseguição à magistratura federal é similar à que ocorreu depois da Operação Mãos Limpas, na Itália dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate à corrupção, várias medidas foram aprovadas como punição aos juízes.

Esse mesmo benefício é pago em dinheiro ou através de concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos, oficiais das Forças Armadas, oficiais das Polícias Militares, servidores públicos, dentre tantas outras carreiras da União, dos Estados e dos Municípios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação.

Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo percebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada.”.

Brasília, 1º de março de 2018.

ROBERTO CARVALHO VELOSO – Presidente da Ajufe

Com informações do Globo


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