Por unanimidade, TRF-4 ignora STF e aumenta pena de Lula para 17 anos

O TRF-4 atuou no processo do Sítio de Atibaia da mesma forma que atuou no Caso do Triplex do Guarujá, aumentando a pena por unanimidade

O presidente do TRF-4, Thompson Flores, seguiu o relator João Pedro Gebran Neto e o revisor Leandro Paulsen, e fez a corte, por unanimidade, rejeitar as preliminares que pediam o retorno do processo do Sítio de Atibaia às alegações finais e aumentar a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (27) e reproduziu o mesmo cenário do julgamento do caso Triplex do Guarujá, em janeiro de 2018.

“Não se apontou em nenhum momento prejuízo”, afirmou Thompson Flores ao negar retorno do processo à fase de alegações finais, conforme orientação estabelecida pelo STF no caso de processos em que réus delatados não apresentaram alegações finais após réus delatores. A postura foi a mesma dos outros dois procuradores.

Os três magistrados ainda negaram que houve “copia e cola” por parte da juíza Gabriela Hardt no processo. Ela foi acusada de replicar parte da decisão de Moro sobre o Triplex do Guarujá em sentença. “Houve o aproveitamento de estudos pelo próprio juízo. Estudos técnicos e gerais pelo caso feitos pelo próprio juízo”, justificou o revisor Paulsen.

Assim como no caso do Triplex, o TRF-4 determinou uma ampliação da pena de Lula por orientação de Gebran Neto. Em janeiro do ano passado, o relator orientou que se ampliasse de 9 anos e meio a 12 anos e um mês, enquanto nesta quarta a decisão foi de ampliar de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias.

“Lula ocupava o máximo grau de dirigente da nação brasileira. O que havia era a expectativa que se comportasse em conformidade com o direito e, mais do que se comportasse em conformidade com o direito, que coibisse ilicitudes”, declarou o relator Gebran Neto antes de anunciar seu veredito que aumentou a pena do ex-presidente, acatando pedido do Ministério Público.

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Direto da Redação da Revista Fórum.

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