O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), publicou um decreto municipal na última segunda-feira (5) proibindo a realização de atos de campanha, incluindo carreatas, na capital do Rio Grande do Norte durante o período eleitoral. A medida, segundo opositores, é inconstitucional, porque não saberia ao município definir regras para as eleições.
"Fica proibida a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito do Município do Natal, uma vez que são atividades que, por sua própria natureza, promovem grandes aglomerações de pessoas", diz trecho do decreto 12.074. O texto ainda impede "a realização de reuniões com mais de 100 (cem) pessoas" e limita o número de pessoas que podem estar nos comitês de campanha. O uso de máscaras é obrigatório.
Pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (6), mostra que Dias lidera com folga no primeiro turno. Ele, que faltou o primeiro - e talvez único - debate televisivo, aparece com 33% das intenções de voto, seguido por Kelps Lima (Solidariedade), com 12%, Hermano Morais (PSB), com 6%, e Carlos Alberto (PV), com 4%. O trio está empatado tecnicamente de acordo com a margem de erro. Os demais concorrentes tem 3% ou menos das intenções.
O candidato do PT, senador Jean Paul Prates, denunciou a situação à Fórum. Prates, que aparece com 2% das intenções de voto, ressaltou que sua campanha se orienta pelas recomendações do comitê científico e enfatizou que está de acordo com impedir o avanço da pandemia para preservar vidas, mas classificou a situação como uma forma de impedir o debate político e disse que há uma contradição na postura do prefeito.
"O que nos soa estranho é o prefeito, que sempre se posicionou na mão contrária a essa prevenção, se opondo até às medidas de isolamento social, agora querer impedir a campanha e o debate político com a população, enquanto permite a abertura de bares e outros estabelecimentos. Quem precisa explicar esse decreto e a contradição no posicionamento é Álvaro Dias”, declarou.
Ações judiciais
Os candidatos de Solidariedade, PSB e PSOL (cuja candidatura coletiva aparece com 0% na pesquisa), decidiram entrar com ação judicial tentando impedir os efeitos do decreto. "Não podemos aceitar calados o cerceamento das nossas liberdades políticas, muito menos em época de campanha eleitoral", afirmou Daniel Morais, um dos candidatos da chapa do PSOL.
A juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª Zona Eleitoral/RN, intimou o prefeito a dar explicações sob a medida, mas não suspendeu o decreto. A magistrada apontou que pode determinar a derrubada do texto "quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".
Aglomeração do prefeito
Apesar da decreto, o prefeito participou de um comício na quarta-feira ao lado a vereadora Nina Souza (PDT), que busca reeleição, em que pessoas não usavam máscara e com registros de aglomeração. Pelas imagens, é possível verificar que não há o distanciamento de 1,5 m entre as cadeiras e que "a razão de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local da reunião" não parece ter sido respeitada.
"ALVARO DIAS DESCUMPRE O PRÓPRIO DECRETO Após proibir demais candidatos de fazerem aglomeração, carreatas, não ir a debates... Alvaro faz reunião com vereadora, descumprindo o próprio Decreto contra a campanha dos outros. Tenha cuidado com o que está sendo escondido de você", escreveu Kelps nas redes.
Confira imagens do comício, publicadas pela candidata nas redes:
Com informações do Agora RN e do Saiba Mais aqui e aqui