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Com um mandato de dois anos, o cargo de presidente da Câmara dos Deputados tem enorme importância política. Os brasileiros ainda se lembram do papel central de Eduardo Cunha na queda da então presidenta Dilma Rousseff, ao aceitar, em 2015, o pedido de impeachment que resultaria na cassação de seu mandato em 2016. Mais tarde, em 2017, Rodrigo Maia foi fundamental para a permanência de Michel Temer no cargo, arquivando todos os 25 pedidos de impeachment contra ele.
“Os presidentes da Câmara são fundamentais para bloquear projetos que venham da oposição. Também para pautar temas, dar celeridade ou tomar medidas protelatórias”, afirma o cientista político Jorge Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Nesta sexta-feira (1°), os 513 deputados mais uma vez reúnem-se para eleger um nome, que comandará a Casa no biênio 2019-2020.
Para se eleger em primeiro turno, é preciso o voto de pelo menos metade dos parlamentares mais um, ou seja, 257 votos. O professor Jorge Almeida – bem como o grosso dos observadores da cena política - apontam Rodrigo Maia como favorito. Maia fechou com o Partido Social Liberal (PSL), do presidente Jair Bolsonaro, e costurou uma ampla rede de apoios.
Além dele, há mais sete candidatos: Fábio Ramalho (MDB-MG); Arthur Lira (PP-AL); JHC (PSB-AL); Marcelo Freixo (PSOL-RJ); Ricardo Barros (PP-PR) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Alceu Moreira (MDB-RS) anunciou desistência nesta quarta-feira (30) para apoiar Maia. Antes, já haviam desistido o líder do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri (DEM-SP), que apoiará Marcel van Hattem, e João Campos (PRB-GO), mais um que ficará ao lado de Rodrigo Maia.
A disputa na Câmara é sempre acompanhada pelos governos com atenção. Relembre, abaixo, as eleições e os ocupantes anteriores do cargo:
Severino Cavalcanti
Em fevereiro 2005, a eleição do pernambucano do PP representou um marco. Foi a primeira vez que um candidato independente, com forte apelo junto ao baixo clero, chegou ao cargo. Sua vitória foi uma derrota para o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo candidato era Luiz Eduardo Greenhalgh.
Houve um racha no PT, com a insistência do deputado Virgílio Guimarães em lançar candidatura avulsa. Cavalcanti já havia se candidatado antes, mas eventualmente fechava acordos e desistia da disputa. Dessa vez, foi até o fim e acabou eleito no segundo turno contra Greenhalgh, com 300 votos dos 498 deputados presentes. A plataforma do candidato incluía aumento de salários para os parlamentares.
Severino Cavalcanti, no entanto, não chegou a concluir o mandato. Em 21 de setembro de 2005, renunciou ao mandato de deputado federal em razão de denúncias do dono de um restaurante na Câmara dos Deputados, que o acusou de cobrar uma mensalidade de R$ 10 mil para manter o estabelecimento funcionando. Foi substituído pelo vice-presidente José Thomaz Nonô, do antigo PFL, atual DEM. No dia 28 de setembro, Aldo Rebelo, então no PCdoB, foi eleito para o cargo.
Michel Temer
Michel Temer presidiu a Câmara dos Deputados três vezes. Duas delas, nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997 e depois em 1999. Em seu primeiro mandato, chegou a apoiar um movimento de rebelião contra o governo, intitulado Agenda Parlamentar 97. Os deputados defendiam independência e se queixavam das pressões e interferências do Executivo. No mandato seguinte, na segunda gestão FHC, Temer arquivou quatro pedidos de impeachment feitos pelo PT.
Em 2009, voltou a concorrer à presidência da Câmara e venceu, com apoio de uma coalização de 14 partidos, entre eles o PT. Era uma retribuição ao apoio do MDB (então PMDB) ao petista Arlindo Chinaglia, eleito presidente em 2007. É a partir daí que PT e MDB fazem acordo para se revezar na presidência da Câmara.
Mais tarde, Temer seria escolhido como vice na chapa de Dilma Rousseff para a presidência da República em 2010. Com escândalos de corrupção envolvendo aliados de primeira hora do ex-presidente Lula, como José Sarney, a ala de Temer passou a controlar o partido. Na época, Lula preferia Henrique Meirelles, mas o nome de Temer foi uma exigência dos emedebistas.
Marco Maia/Henrique Eduardo Alves
O petista e o emedebista presidiram a Câmara em 2011 e 2013, seguindo a política da aliança estabelecida entre PT e MDB. Marco Maia teve 375 votos. Ele enfrentou Sandro Mabel (PR-GO), que se candidatou desafiando o próprio partido, além de Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jair Bolsonaro, que, à época no PP, recebeu nove votos.
Também eleito em primeiro turno, Henrique Eduardo Alves teve 271 votos. Disputou com Rose de Freitas (ES), também do MDB, Júlio Delgado (PSB-MG) e novamente Chico Alencar. Sua gestão se deu nos anos finais do primeiro governo Dilma Rousseff.
Eduardo Cunha
Eduardo Cunha foi eleito em 2015 com 267 votos, derrotando o candidato governista, o petista Arlindo Chinaglia, que recebeu 136 votos. Ao tomar posse, afirmou que a Câmara “reagiu no voto” à tentativa do governo de barrar sua vitória. Apesar disso, afirmou ser “independente” e não “oposição” ao governo Dilma Rousseff. Pautou temas que desagradavam o governo, como a redução da maioridade penal para 16 anos. Suas manobras nessa e em outras votações ficaram famosas.
Quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da maioridade foi derrotada por uma diferença de cinco votos, Cunha tornou a pautar o tema na mesma sessão, com a diferença de uma emenda aglutinativa. A matéria então passou, com 323 votos, mas a discussão do tema esfriou no Senado. O deputado também avançou com a chamada ‘pauta bomba’, aumentando gastos e inviabilizando o ajuste fiscal.
Em julho, o deputado abandonou a dita posição de independência e declarou-se rompido com o governo. Acusado de pedir propina de US$ 5 milhões por um ex-executivo da Toyo Settal, Cunha acreditava que o Planalto tinha se articulado com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para implica-lo na Lava Jato.
Em agosto, foi denunciado ao Supremo junto com o senador Fernando Collor. Em setembro a situação se agravou, com a descoberta de contas na Suíça em nome de sua mulher e filha. Em outubro, o PSOL entra com representação pedindo a cassação do deputado. No mesmo dia em que a bancada do PT decide fechar questão contra ele no Conselho de Ética da Casa, Cunha aceita o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff feito por Janaína Paschoal e pelo jurista Hélio Bicudo. Ele conduziria todo o processo e ainda demoraria 11 meses para ter o mandato cassado.
Rodrigo Maia
O sucessor de Eduardo Cunha foi eleito com 293 votos e o apoio do Palácio do Planalto, já sob Michel Temer. O PT, na ocasião, formou um bloco com o PDT e apoiou o candidato do partido, André Figueiredo (CE). Simpatizante da agenda liberal do governo Temer, Maia colocou em votação pautas como a PEC do Teto de Gastos e a reforma trabalhista. Após o escândalo da gravação do encontro secreto de Temer com o empresário Joesley Batista, arquivou paulatinamente os pedidos de impeachment contra o presidente, apesar de seus atritos com o Planalto.
Ao mesmo tempo em que estava alinhado ao governo, Maia procurava atender às demandas dos parlamentares e se cacifar para ser reconduzido à presidência da Câmara na atual legislatura. Conhecido por dialogar com todos os partidos, inclusive da esquerda, Maia, que foi eleito para o sexto mandato de deputado, disputará a presidência nesta sexta com o apoio de PDT e PCdoB. O PT e o PSB ainda não oficializaram posição na disputa. O PSOL tem candidatura própria, de Marcelo Freixo.