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24 de junho de 2019, 08h14

Presidente da UDR, secretário de Bolsonaro diz que fará demarcação de terras indígenas “sem ideologias”

Luiz Antônio Nabhan Garcia diz que haverá uma nova prioridade para se outorgar o benefício “ao índio que esteja mais preocupado em produzir e ser inserido na sociedade, do que em ter mais terras”

Bolsonaro e Nabhan Garcia (Reprodução)

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou recentemente uma nova medida provisória que entregou ao Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina, a responsabilidade por cuidar das demarcações de terras indígenas. Com isso, as políticas federais para essas demarcações passarão às mãos de outro ruralista, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

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Em entrevista nesta segunda-feira (24) para o portal UOL, Nabhan Garcia afirmou que o governo “não vai sair demarcando novas reservas terras”, e que pretende analisar os pedidos “sem ideologias e sob os critérios da lei”. O pecuarista, presidente licenciado da UDR (União Democrática Ruralista), diz que demarcações feitas de forma indiscriminada geraram conflitos e inseguranças jurídicas grandes para o país, “o que o governo não quer”.

Segundo ele, haverá uma nova prioridade para se outorgar o benefício “ao índio que esteja mais preocupado em produzir e ser inserido na sociedade, do que em ter mais terras”.

A nova medida provisória surge três semanas depois de uma similar que havia sido rejeitada no Congresso, após críticas do MPF (Ministério Público Federal), o que manteve a Funai (Fundação Nacional do Índio, vinculada ao Ministério da Justiça) como responsável pelas demarcações.

Apesar do argumento de “demarcações sem ideologias”, o fato é que a ideia de entregar aos ruralistas o poder sobre as demarcações indígenas é uma exigência da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), a maior bancada do Congresso. Por sua parte, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (ligada ao MPF), reagiu à medida do governo “com perplexidade”, e protestou pelo fato de que ela “coloca em conflito os interesses dos indígenas com a política agrícola da União (…) com prejuízo para os povos originários”.

A oposição reagiu à medida provisória através do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que pediu ao presidente do Senado (Davi Alcolumbre, DEM-AP), que a encaminhe de volta ao Executivo (para que ela perca validade), por se tratar do mesmo texto da medida rejeitada semanas atrás. Por sua parte, a Rede foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) e apresentou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP.


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