Os professores da Faculdade de Direito da UERJ, onde o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atua como docente, divulgaram uma nota nesta sexta-feira (9) repudiando os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o magistrado.
Os magistrados classificaram os ataques de Bolsonaro como "injustos, irresponsáveis e em linguagem indigna". "Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com um processo eleitoral que seja conduzido com transparência, como até aqui tem sido verificado, e com a segurança de que todos os candidatos, inclusive os que vierem a ser derrotados, se curvarão à decisão soberana do povo brasileiro", diz trecho da nota.
Na quinta-feira (8), Bolsonaro clamou novamente pela implantação do voto impresso e tornou a fazer acusações falsas sobre supostos episódios de fraude eleitoral. “Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, disparou.
Nesta sexta, ele voltou a fazer falsas suposições e atacou diretamente o presidente do TSE. “Só um idiota para fazer isso aí. É um imbecil. Não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse.
Barroso também divulgou uma nota rechaçando as declarações e falou em crime de responsabilidade. “A realização das eleições é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, afirmou.
Confira, na íntegra:
Os professores da Faculdade de Direito da UERJ abaixo assinados vêm se solidarizar com o Ministro Luís Roberto Barroso, professor titular de direito constitucional desta Casa, em relação aos ataques injustos, irresponsáveis e em linguagem indigna, do Senhor Presidente da República, em relação à conduta do magistrado na presidência do TSE na defesa da lisura do processo eleitoral pela urna eletrônica.
E, nesta oportunidade, reafirmamos nosso compromisso inabalável com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com um processo eleitoral que seja conduzido com transparência, como até aqui tem sido verificado, e com a segurança de que todos os candidatos, inclusive os que vierem a ser derrotados, se curvarão à decisão soberana do povo brasileiro.
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021.
- Alexandre Santos de Aragão
- Alexandre Fabiano Mendes
- Aline de Miranda Valverde Terra
- Álvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino
- Ana Paula Correa de Sales
- Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcelos
- Ana Sara Korenchendler
- André Vasconcelos Roque
- André Rodrigues Cyrino
- Antônio Augusto Madureira de Pinho
- Antônio do Passo Cabral
- Arícia Fernandes Correia
- Carlos Alexandre de Azevedo Campos
- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- Carlos Eduardo Guerra de Moraes
- Carlos Nelson de Paula Konder
- Carmem Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues
- Cleyson de Moraes Mello
- Daniel Antônio de Moraes Sarmento
- Daniel Bucar Cervasio
- Daniel Cabral Gruenbaum
- Daniel Queiroz Pereira
- Davi Tangerino
- Diogo Rudge Malan
- Eduardo Henrique Von Adamovich
- Fábio Rodrigues Gomes
- Fábio Zambitte Ibrahim
- Flávio Antônio Esteves Galdino
- Flávio Mirza Maduro
- Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes
- Gita Wladimirski Goldenberg
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama
- Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves
- Gustavo Binenbojm
- Gustavo da Gama Vital de Oliveira
- Gustavo José Mendes Tepedino
- Gustavo Silveira Siqueira
- Humberto Dalla Bernardina de Pinho
- Ivan Simões Garcia
- Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira
- Jane Reis Gonçalves Pereira
- João Batista Berthier Leite Soares
- João Batista Damasceno
- João Eduardo de Alves Pereira
- José Carlos Vaz e Dias
- José Vicente Santos de Mendonça
- Leonardo da Silva Sant'Anna
- Leonardo Faria Schenk
- Luís Cesar Souza de Queiroz
- Márcia Michele Garcia Duarte
- Marco Antônio dos Santos Rodrigues
- Marcus Lívio Gomes
- Maria Teresa Moreira Lima
- Marilda Rosado de Sá Ribeiro
- Marlam de Moraes Marinho Junior
- Maurício Jorge Pereira da Mota
- Milena Donato Oliva
- Nelson Massini
- Patrícia Ferreira Baptista
- Patrícia Mothé Glioche Beze
- Paula Greco Bandeira Portocarrero
- Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
- Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
- Raphael Carvalho de Vasconcelos
- Ricardo Lodi Ribeiro
- Ricardo Nery Falbo
- Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
- Rosângela Maria de Azevedo Gomes
- Rose Melo Vencelau Meireles
- Sérgio André Rocha Gomes da Silva
- Sérgio Murilo Santos Campinho
- Válter Shuenquener de Araújo
- Vânia Siciliano Aieta
- Vera Malaguti de Souza Wesglisnki Batista