No rastro do óleo do Nordeste
01 de julho de 2018, 12h57

Projeto de José Serra em 2010 já prometia entregar o pré-sal

Senador tucano já havia se posicionado contra PL 12.267/2010, feito por Lula, que aumentou a participação do capital votante da União na Petrobras

Por Helena Sthephanowitz, na RBA

A aprovação na Câmara do Projeto de Lei 8.939/2017 de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) é apenas mais um capitulo do golpe que se iniciou pelo menos há sete anos. Na semana passada, por 217 votos a 57, deputados aprovaram proposta que permite à Petrobras vender até 70% dos seus direitos de exploração das áreas de cessão onerosa a outras empresas. Isso significa a possibilidade de a petrolífera brasileira repassar para empresas estrangeiras o direito de exploração de 5 bilhões de barris do pré-sal. No regime de cessão onerosa, a União só recebe 10% dos royalties sobre a produção de petróleo. A taxação é inferior à do regime de partilha, onde se paga 15%.

Em 2010, o senador José Serra do PSDB foi candidato à presidência da República. Naquele ano, o tucano se declarou contra o PL 12.267/2010 enviado ao congresso pelo presidente Lula.

A lei aprovada autorizou a União a “ceder” para a Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo em grandes áreas do pré-sal; em contrapartida, a Petrobras teria o ônus de repassar o valor correspondente a essa quantidade de barris para a União em forma de ações preferenciais da empresa. O projeto de José Serra, que mais parece ter sido redigido no departamento jurídico de alguma petroleira estrangeira, representou o PSDB, as petroleiras do exterior e os aliados dos tucanos, já que todos os líderes de oposição ao governo do PT acompanharam o pensamento de Serra.

Não demorou muito para aparecer a verdadeira “preocupação” de Serra com a Petrobras: sua ligação com os Estados Unidos veio à tona em meio às revelações do Wikileaks.  Os documentos vazados no final de 2009 reproduziam telegramas do consulado americano em São Paulo a Washington, segundo o qual Serra — então governador de São Paulo em final de mandado e candidato a presidente — se comprometia com uma executiva da petrolífera Chevron, a mudar as regras de exploração de petróleo no pré-sal, que o governo Lula havia aprovado no Congresso, caso fosse eleito.

“Deixa esses caras do PT fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo – do governo Fernando Henrique Cardoso – funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra à diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama divulgado na época no WikiLeaks. Em 1997, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão. Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado pagando royalties ao governo.

Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo Lula mudou o modelo e o vencedor teria de partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras tinha duas vantagens: ser a operadora exclusiva dos campos e ter, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas. Na época, o vazamento da WikiLeaks, ganhou grande repercussão na mídia alternativa, enquanto a imprensa comercial comentava timidamente o caso, levando muitos brasileiros a desconfiar na veracidade das informações do jornalista Julian Assange.

Wikileaks mostrou também a preocupação dos EUA com uma possível vitória de Dilma na eleição.

O consulado americano avaliava que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. O consulado citava que o Brasil se tornaria um “player” importante no mercado de energia internacional.

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