O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que tem como objetivo incluir no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a discriminação racial e a discriminação por orientação sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime.
A matéria (PLS 00787/2015) foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e versava sobre o agravamento de crimes por racismo. O texto foi acrescentado na pauta do plenário após a repercussão do assassinato de João Alberto, vítima de espancamento em unidade do Carrefour de Porto Alegre.
No relatório, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) falou sobre racismo estrutural para defendeu o projeto. "O racismo estrutural no Brasil é uma realidade. Precisamos agir rapidamente para combater essa desigualdade. Nós vimos atônitos um cidadão negro ser espancado, asfixiado e morto, por motivos ainda desconhecidos. Esse cidadão teria o mesmo tratamento caso fosse branco?", escreveu.
Pacheco incluiu, além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, a discriminação por orientação sexual como agravante. O relator atendeu a uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
No Twitter, Paim pediu que os deputados aprovem o texto o mais rápido possível. "O Senado aprovou o PL 787/2015, de minha autoria, que aumenta a pena para quem cometer crime por motivo de racismo e discriminação. A relatoria foi do senador Rodrigo Pacheco. O projeto segue p/a Câmara. Espero que os deputados aprovem o mais rápido possível. #NãoRacismo", tuitou.
Com informações da Agência Senado e do O Globo