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Os deputados federais Zeca Dirceu (PT-PR) e Reginaldo Lopes (PT-MG) tentam derrubar decreto do governo Jair Bolsonaro, que, entre outros pontos, extinguiu 11 mil gratificações e funções de confiança em instituições de ensino superior da União.
A medida do Ministério da Economia, segundo Zeca, anula qualquer possibilidade de expansão de universidades e institutos federais – em descumprimento ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Em reunião com o ministro Ricardo Vélez Rodriguez nesta quarta-feira (27), na Câmara, o deputado do PT questionou sua posição sobre os cortes.
“Não passou pela minha mão. Não posso responder por isso”, disse o responsável pela Educação no Brasil.
“O ministro desconhecer é ruim, mas não ter opinião? Não se opor a isso? É uma prova de que temos um ministro que não defende a Educação”, avaliou Zeca Dirceu ao final do encontro.
O Projeto de Decreto Legislativo dos parlamentares petistas foi encaminhado à Comissão de Trabalho da Câmara.
“Estranhamente. Vamos tentar acordo com líderes para levar ao plenário”, adiantou o petista do Paraná.
O decreto que Zeca e Reginaldo tentam derrubar extinguiu, na estrutura da União, 159 cargos comissionados e 20.841 funções de confiança e gratificações. O maior corte foi na Educação – 13.916 postos.
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